Zahyra Mattar
Tubarão
Firmes no propósito de fazer valer o direito de receber o piso nacional, hoje de R$ 1.058,00, os professores catarinenses partem para a capital do estado na próxima quinta-feira para uma mobilização. Todos os estados farão o mesmo.
Na região de abrangência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), já há a confirmação de quatro ônibus lotados que engrossarão o movimento legítimo em Florianópolis.
“O piso é lei e não há mais o que discutir. Neste dia, também votaremos a possibilidade de iniciar um movimento de greve, caso não haja negociação com o governo do estado”, antecipa a coordenadora regional do Sinte/SC, Terezinha Botelho Martins.
A questão não é apenas financeira. Integra a pauta de reivindicações também a municipalização do ensino fundamental, algo que a categoria é veementemente contrária.
“Os governos federal e estadual querem diminuir suas competências e jogá-las aos municípios. Hoje, as prefeituras não conseguem prover nem a quantidade correta de vagas na educação infantil, como ficará se tiverem mais esta responsabilidade?”, indaga Terezinha.
A sobrecarga dos professores, a falta de profissionais e condições insalubres de trabalho também estão na mira do sindicato, que exige melhorias nas escolas, mais segurança e ainda a aplicação da hora-atividade, um bônus já validado pelo Supremo Tribunal Federal.
Estado pretende pagar o piso
Ainda que não haja data ou qualquer outra previsão para isso, a secretaria estadual de educação já começou a avaliação de como fará para adequar o investimento a mais no salário dos professores com a adequação dos vencimentos ao piso nacional.
Investimento, porque a secretaria não considera o custo como mais um gasto. A forma de tratamento do assunto já é pelo menos meio passo para uma solução pacífica e sem ônus.
Por ora, é aguardada a publicação do acórdão do Supremo Tribunal Federal, que considerou a aplicação do piso nacional válida em Santa Catarina (na gestão passada o estado ingressou com uma ação de inconstitucionalidade para se esquivar do pagamento). Com o documento em mãos, será possível rever o orçamento necessário para o pagamento da folha salarial. Existe a possibilidade de que, no mesmo dia da mobilização, próxima quinta-feira, algo neste sentido já possa ser apresentado à categoria.
Na agenda do professor
A pauta de reivindicações
♦ Aplicação do piso nacional do professor.
♦ Revisão da política de municipalização do ensino fundamental.
♦ Realização imediata de concurso público.
♦ Revisão da lei dos ACTs.
♦ Solução para os problemas estruturais, de segurança e de mobilidade nas escolas.
♦ Regulamentação da lei 412/2008, que prevê o reajuste das aposentadorias por invalidez permanente.
♦ Gestão democrática, respeito à autonomia das escolas e fim das terceirizações na área da educação.
♦ Estabelecimento de um calendário para o prosseguimento das negociações.
Como participar da mobilização nacional
Na região de Tubarão, já existe a confirmação de que quatro ônibus estão lotados para seguir à capital, na próxima quinta-feira, na mobilização nacional. Em Tubarão, o ônibus sairá da frente do Besc. Na região de Braço do Norte, a partida será do colégio Dom Joaquim. De Orleans, os professores saem da igreja Matriz. Todos têm partida prevista para 9 horas. Quem ainda tiver interesse em acompanhar os participantes pode inscrever-se no Sinte. O telefone para contato é o (48) 3622-3359.}
.jpg)
