O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu eventos de entrega de títulos de propriedade em Criciúma e Imbituba, proporcionando segurança jurídica a famílias catarinenses.
Entrega em Criciúma
- Local e data: A entrega ocorreu no Salão da Paróquia Santo Antônio, bairro Quarta Linha, em Criciúma, na última segunda-feira (1º/4).
- Beneficiados: Moradores do bairro Divinéia receberam 52 títulos de propriedade.
- Parceria e agradecimentos: O juiz Rafael Milanesi Spillere e o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, enalteceram a parceria e a importância da regularização fundiária.
Entrega em Imbituba
- Local e data: O evento ocorreu no Salão Paroquial da Igreja São Tomás, bairro São Tomás, em Imbituba, na última terça-feira (26/3).
- Beneficiados: Famílias dos loteamentos Campo D’Aviação e São Tomás receberam 58 títulos de propriedade.
- Gratidão e realização: O desembargador Selso de Oliveira destacou a satisfação das comunidades beneficiadas, enfatizando a segurança proporcionada pela posse legal dos imóveis.
Sobre o programa
O Lar Legal, iniciativa do TJSC, busca legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em áreas já consolidadas. Além de oficializar a posse, a regularização possibilita melhorias nos locais, como saneamento básico e iluminação pública.
