quarta-feira, 18 novembro , 2026

Programa Lar Legal: reunião de cadastramento em quatro regiões de Imbituba

A Escola Estadual Engenheiro Álvaro Catão, no bairro Vila Nova Alvorada (Divineia), foi palco da 1ª reunião de cadastramento do Programa Lar Legal, em uma iniciativa voltada para a regularização de imóveis em Imbituba.

Grande interesse e participação

  • Moradores dos núcleos de Vila Nova Alvorada (Divineia), Nova Brasília, Vila Esperança (Ribanceira) e Arroio marcaram presença em peso na reunião.
  • O evento proporcionou esclarecimentos sobre o programa, documentos necessários e os próximos passos para regularização dos imóveis, gerando grande interesse e engajamento da comunidade.

Parceria pela regularização

  • O Programa Lar Legal é uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina e a Prefeitura de Imbituba.
  • Já beneficiou aproximadamente 700 famílias, garantindo a regularização e emissão das matrículas dos imóveis, promovendo segurança jurídica e cidadania.

Próximos passos: regularização em andamento

  • Cerca de 250 moradores do Alto Arroio estão previstos para receberem suas escrituras ainda no mês de maio, demonstrando os avanços do programa na cidade.
  • O Prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior, ressalta a importância da iniciativa para garantir a comprovação de posse dos imóveis e a cidadania dos moradores.

O Programa Lar Legal continua sua expansão, beneficiando comunidades e promovendo a regularização fundiária em Imbituba.

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