quinta-feira, 19 novembro , 2026

SC aprova lei que proíbe celebração do Halloween nas escolas públicas

A proibição do Halloween nas escolas públicas estaduais de Santa Catarina foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Alesc) nesta semana. O Projeto de Lei 0447/2023 veta a realização de qualquer atividade, evento, decoração ou comemoração relacionada ao Dia das Bruxas no ambiente escolar.

O que diz o projeto

O texto determina que escolas estaduais devem se abster de promover atividades que façam alusão ao Halloween ou a seus elementos. A medida inclui eventos temáticos, trabalhos pedagógicos, ornamentações e qualquer abordagem comemorativa da data.

Justificativa apresentada pela Alesc

Em nota oficial que confirmou a aprovação, a Alesc afirmou que o objetivo da proposta é “resguardar a integridade cultural, ética e moral dos estudantes e preservar os valores educacionais e familiares da sociedade catarinense”.

O projeto agora segue o trâmite previsto para sanção ou veto do Executivo Estadual.

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