Zahyra Mattar
Imbituba
Uma polêmica instaurou-se na região depois que a juíza da justiça federal em Laguna, Adriana Regina Barni Ritter, concedeu uma liminar ao procurador da república em Tubarão, Celso Antônio Três, na última sexta-feira, em desfavor a Coalizão Internacional da Vida Silvestre (IWC/Brasil – Projeto Baleia Franca). Conforme a decisão, o organismo ambiental fica impedido de efetuar o repasse de recursos, oriundos de um convênio firmado com a Petrobras, ao Projeto Baleia Franca (PBF), sediado em Imbituba.
Atualmente, o PBF recebe cerca de R$ 145 mil mensais da Petrobras. O dinheiro é entregue à coalizão, entidade privada sediada em Imbituba. Entre 2003 e 2005, a Petrobras repassou à entidade mais de R$ 1,4 milhão. O bloqueio também se refere à próxima parcela a ser paga ao PBF, nesta quinta-feira, de quase R$ 400 mil. O presidente da ONG, José Truda Palazzo Júnior, considera o ato uma espécie de perseguição da procuradoria da república. “Esta campanha para desmoralizar o nosso trabalho (dele, da coalizão e do PBF) dura três anos. Esta liminar foi concedida sem ter levado em conta qualquer tipo de argumentação de defesa da nossa parte. O setor jurídico já trabalha uma forma de reverter esta situação”, anuncia Truda. A ação para tentar cassar a liminar deverá ser protocolada até amanhã, na justiça federal em Laguna.
A ação de Celso Três foi iniciada, segundo Truda, há cerca de três anos. No processo original, é contestada a existência do PBF. Truda rebate. Diz que o Projeto Baleia Franca iniciou há 26 anos e seria impossível alegar a sua inexistência. “A própria Petrobras já saiu em defesa da coalizão e do PBF. Documentou que não existe absolutamente nada escuso nos repasses financeiros. Nem poderia, a cada três meses somos obrigados a apresentar um relatório técnico e outro financeiro. Os convênios com a Petrobras são extremamente rigorosos”, atesta Truda.
