Zahyra Mattar
Imbituba
Ainda este mês, o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini, apresentará a tão falada reforma administrativa. O projeto está praticamente finalizado desde dezembro do ano passado, mas existiam arestas a serem aparadas. A projeção de Bertoncini era chamar uma sessão extraordinária da câmara de vereadores até a primeira quinzena deste mês: próximo sábado.
O que importa agora é que os prazos sejam cumpridos. O foco é tornar a administração enxuta, funcional. De qualquer forma, hoje a primeira etapa da reforma, a criação das fundações de Meio ambiente, Esporte e Cultura, será tema de debate. O encontro entre os gestores municipais, vereadores e representantes da empresa que assessora a prefeitura será às 14 horas, na Amurel.
A reunião tem objetivo específico de tratar das fundações. Será como uma mesa redonda, para que os vereadores possam sanar as possíveis dúvidas que tenham. O restante da reforma também será explanada antes aos parlamentares, mas em outro encontro, com data ainda a ser agendada.
Paralelamente, a prefeitura também agiliza a confecção do plano de cargos e salários dos servidores municipais. O primeiro projeto foi apresentado no fim de 2010 pelo secretário de administração, Carlos Eduardo de Bona Portão, o Preto. A projeção é que o projeto final seja apresentado aos servidores e aos vereadores ainda no primeiro trimestre deste ano.
'Possíveis possibilidades'
O projeto da reforma administrativa da prefeitura de Tubarão é elaborado há quase um ano. A discussão iniciou em março do ano passado. Apesar de hoje o executivo não ter todos os 248 cargos previstos no organograma ocupados, a meta é enxugar para que haja mais economia. Não só isso. A prioridade absoluta do prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) é uma só: atender bem o cidadão.
Com a possibilidade de haver a concessão da água este ano, a prefeitura deixará de receber os dividendos do sistema, o que impacta diretamente sobre as finanças. A reforma pretende exatamente buscar equilíbrio. Do total das 248 vagas do organograma, cerca de 50 estão abertas.
Com a reforma, o número de servidores comissionados deverá ficar em 150 ou, no máximo, 170 cargos ocupados. Uma das novidades é a implantação de uma secretaria da fazenda. O setor ficará responsável exclusivamente pela arrecadação, hoje feita pela pasta de finanças, sob o comando hoje de Wilson Beckauser.
A aglitunação de secretarias também já está definida. Hoje, são 17, e devem ficar em 13 ou menos. A de comunicação será extinta e transformada em um departamento, vinculado ao gabinete do prefeito. A de cultura, turismo e esporte seguirá pelo mesmo caminho. Com as fundações, sobrará apenas o turismo, que será adicionado, provavelmente, às funções da secretaria de indústria e comércio.
A pasta sob o comando de Estener Soratto da Silva Júnior deverá ser rebatizada. Ele também comandará uma parcela da secretaria de desenvolvimento rural: a parte de investimento e desenvolvimento de projetos, por exemplo. O que diz respeito a maquinários passará à secretaria de desenvolvimento urbano, a qual também arcará ainda com as funções hoje da secretaria de serviços públicos.
Cargos e salários alterados
Além de aglutinar secretarias e criar fundações, o projeto da reforma administrativa também deverá modificar a nomenclatura dos cargos. A medida impactará diretamente nos salários. Neste sentido, uma possibilidade é a extinção da vaga de secretário-adjunto. Hoje, são 17, com salário de R$ 1.344,07 líquido cada. Também é estudada a criação de um conselho administrativo. A intenção é agregar cerca de três ou quatro pessoas notáveis para atuarem como consultores. A missão seria sugerir investimentos, prioridades, observar erros e argumentar como melhorar. Uma espécie de gestão participativa, já que são pensados em nomes não ligados à política, e sim a instituições civis organizadas. Se isso ocorrer, o grupo não será contratado, receberá um montante ainda a ser discutido por reunião. Cerca de 12 encontros por ano.
