O Senador Beto Martins apresentou o Projeto de Lei (PL) 3671/2024, que sugere a obrigatoriedade de uma classificação indicativa para conteúdos musicais, semelhante ao sistema utilizado para filmes, séries e novelas. A iniciativa altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando a proteção de crianças e adolescentes contra músicas que abordem temas como violência, drogas e conteúdo sexual.
Classificação etária para músicas e videoclipes
O PL prevê a criação de um sistema de classificação etária para músicas e videoclipes distribuídos no Brasil. Essa categorização será feita com base em temas sensíveis, como violência e conteúdo sexual explícito, e será divulgada antes da reprodução pública do conteúdo, independentemente do canal de transmissão.
Impacto na saúde mental e comportamental
O projeto também propõe que a classificação leve em consideração o impacto que certas músicas podem ter na saúde mental, especialmente em relação a quadros de ansiedade, depressão e comportamentos antissociais. “Nosso objetivo é conscientizar a sociedade sobre o impacto das músicas no desenvolvimento emocional e comportamental”, afirma o Senador.
Próximas etapas e tramitação
Após a apresentação, o projeto segue para análise nas comissões do Senado, onde será discutido pelos parlamentares antes de avançar para as demais etapas de tramitação. O prazo para adaptação ao novo sistema, caso aprovado, será de um ano.
