terça-feira, 11 agosto , 2026

Projeto de lei para banir uso de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais de SC é aprovado

Os deputados estaduais aprovaram  o projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais de Santa Catarina utilizem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares em substituição aos descartáveis de material plástico. A proposta aprovada por maioria de votos passará por votação da redação final ainda nesta semana. Depois, será encaminhada para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL).

O projeto é de autoria do deputado João Amin (PP) e foi elaborado junto com a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) e o setor de material plástico do estado. Segundo o parlamentar, a ideia é que o consumidor tenha alternativas sustentáveis, já que o uso dos canudos convencionais de plásticos se transformou em um problema ambiental.

Se transformada em lei, a iniciativa entrará em vigor 365 dias após a publicação O projeto também proíbe que o estabelecimento ofereça ou disponibilize espontaneamente o canudo com opções sustentáveis, só fornecendo caso seja solicitado pelo consumidor. Em caso de descumprimento da medida, estabelecimentos comerciais e ambulantes vão ficar sujeitos a multas.

A mudança deve atingir hotéis, clubes, padarias, bares, lanchonetes e vendedores ambulantes de bebidas.

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