FOTO CVT Divulgação Notisul
Tempo de leitura: 4 minutos
O vereador Matheus Madeira apresentou na Câmara de Vereadores de Tubarão um projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 Tubarão para trabalhadores terceirizados da prefeitura.
A proposta prevê que empresas contratadas pelo município garantam aos funcionários ao menos dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
Projeto prevê mudança em contratos terceirizados
Segundo o parlamentar, a Câmara não possui competência para legislar sobre servidores efetivos da prefeitura, mas pode regulamentar as condições previstas nos contratos de terceirização firmados pelo município.
A proposta abrange trabalhadores terceirizados ligados a serviços como limpeza urbana, coleta de lixo, serviços gerais e merenda escolar.
De acordo com Matheus Madeira, a intenção é que a prefeitura passe a incluir a nova exigência nos contratos firmados com empresas prestadoras de serviço.
Debate acompanha discussão nacional sobre jornada de trabalho
O vereador afirmou que o projeto acompanha uma discussão nacional e internacional sobre qualidade de vida no ambiente de trabalho e redução da jornada semanal.
“Esse debate da escala 6×1 está tomando o Brasil e o mundo. O mundo está discutindo a oferta de qualidade de vida para os funcionários, a importância disso para diminuir a rotatividade e afastamentos por saúde”, afirmou Matheus Madeira.
O parlamentar também destacou as dificuldades enfrentadas por algumas empresas na contratação e manutenção de trabalhadores, especialmente no setor de coleta de lixo.
“Certamente com uma escala um pouco melhor de trabalho, com dois dias de folga garantidos, talvez ela consiga mais sucesso em ter funcionários que não saiam tão rápido”, destacou.
Projeto segue em análise nas comissões
O projeto já começou a tramitar nas comissões da Câmara de Vereadores de Tubarão e ainda deverá passar por debates técnicos e análises antes de ser votado em plenário.
Durante entrevista, Matheus Madeira afirmou que não apresentou previamente a proposta ao prefeito nem aos secretários municipais.
Mesmo assim, ele acredita que a medida pode trazer benefícios tanto para os trabalhadores quanto para a prestação dos serviços públicos.
Discussão também avança no Congresso Nacional
O debate sobre a redução da jornada de trabalho também ocorre em nível nacional.
Segundo o vereador, uma proposta do governo federal relacionada ao tema deverá ser analisada pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas.
A discussão envolve mudanças nas relações de trabalho e alternativas para ampliar qualidade de vida, produtividade e permanência dos trabalhadores em diferentes setores.
