Karen Novochadlo
Tubarão
Um projeto inusitado tramita na câmara de vereadores de Tubarão com o objetivo de firmar parceiras entre a prefeitura e empresas privadas para a execução de obras de infraestrutura. Os investimentos chegam a R$ 22 milhões.
A ideia é executar obras como a pavimentação de 70 ruas, drenagem e a construção de uma nova ponte, cujo lugar ainda não foi definido – existe a possibilidade que construir uma passarela em frente à Unisul, e não uma ponte.
O projeto prevê acordo com a iniciativa privada. As empresas são responsáveis pela execução de obras públicas e pela manutenção durante alguns anos. A prefeitura pagaria o investimento com juros em prazo maior. “A vantagem de se trabalhar com a iniciativa privada é de que as condições de pagamento são melhores. A prefeitura pode fazer o pagamento de dez a 30 anos”, justifica o secretário de desenvolvimento econômico da prefeitura, Celso Meneghel. Em bancos, os empréstimos devem ser pagos em até cinco anos.
Um fundo, que pode ser composto por ações do tesouro, bens da prefeitura, dentre outros, garante o pagamento. O projeto foi enviado à câmara há algumas semanas e passa por análise. Um advogado de Porto Alegre que ajudou o executivo a fazer a matéria explicou a questão aos vereadores. Tubarão é o único município do sul do estado com uma proposta deste tipo.
Cidades como Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG) e Porto Alegre (RS) já adotaram esta modalidade, que é regida por uma lei federal.
