Eduardo Zabot
Tubarão
Desde que entrou na ordem do dia, em outubro deste ano, o projeto que visa proibir o uso de bate-estaca em construções no perímetro urbano de Tubarão tem causado bastante polêmica. Representantes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) no sul catarinense reuniram-se com o autor do projeto, vereador Edson Firmino (PMDB), para defender a necessidade do uso do equipamento.
Na sessão do último dia 6, o projeto foi aprovado em primeira votação, apenas com um voto contrário do vereador Evandro Almeida (PMDB), sob a justificativa de que o projeto aprovado foi o original, sem o que ficou acordado com os empresários. “Como esta foi a primeira votação, vou analisar e apresentar as emendas na próxima segunda-feira”, argumentou.
O projeto foi colocado na ordem do dia desta segunda e, antes de ter as emendas apresentadas, o vereador Jairo Cascaes (PSD) pediu vista. “Eu pedi uma cópia das emendas ao vereador Evandro e agora, com calma, vou analisar, e também tirar algumas dúvidas que ainda há sobre o projeto”, declara Jairo.
Jairo destaca que a intenção não é atrapalhar, e sim deixar bem claro para todos os vereadores as consequências da aprovação deste projeto. “Nós queremos acrescentar, discutir mais com a sociedade, com os empresários. Com a validade da lei, é preciso que ninguém seja prejudicado, tanto moradores, como as construtoras”, avalia.
Modificações previstas
Uma das emendas do projeto a respeito dos bate-estacas em Tubarão seria a permissão do uso do equipamento depois da emissão de um laudo de vizinhança, que deverá ser expedido pela prefeitura, em conformidade com as normas brasileiras nº 6122 e 12.722. As regras tratam sobre a qualidade e o tipo de instrumento a ser utilizado na construção e o laudo de vistoria, respectivamente.
A alteração também estipula o horário de funcionamento do bate-estaca, que deverá ser das 8 às 17 horas. O uso deverá seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), a fim de especificar o tipo do equipamento e as características do local a ser perfurado.
Orçamento para 2013 será votado em sessão extraordinária
Depois de ser aprovado em primeira votação, o orçamento de 2013 de Tubarão será analisado novamente em sessão extra amanhã, às 11 horas. O projeto não foi aprovado na sessão de segunda-feira porque o vereador Caio Tokarski (PSD), líder do governo, pediu a retirada da ordem do dia.
A mudança de planos foi em comum acordo com todos os vereadores. “Não tem nada demais, retiramos para dar tempo ao prefeito, para que possa definir sobre aprovação ou não da emenda que trata sobre o aumento do percentual do duodécimo”, afirma.
