Florianópolis
O projeto de lei 208/2013, que obriga maternidades e hospitais públicos e privados de Santa Catarina a permitirem a presença de doulas durante o parto, foi aprovado ontem pela primeira comissão pela qual passou, a da saúde, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
A doula, que é uma profissional capacitada para dar conforto físico e emocional à gestante durante o trabalho de parto, já é aceita na maior parte dos hospitais, desde que atue como acompanhante. Isso obriga as gestantes a terem de optar entre a presença dela e a do pai da criança, por exemplo.
Pela proposta apresentada, a presença da doula não substituiria a do acompanhante escolhido pela gestante, conforme garante a lei federal 11.108, de 2005. Para a doula Fabiola de Souto, de Tubarão, a aprovação da lei trará maior segurança para a gestante que deseja ser acompanhada por esta profissional, para os hospitais e para as doulas. “É um projeto importante para as mulheres que buscam um parto humanizado”, destaca.
O projeto foi aprovado por unanimidade com emenda. Agora, precisa passar pelas comissões de direitos humanos e de trabalho, para depois seguir para votação pelos 40 deputados estaduais. O projeto é de autoria de Angela Albino (PCdoB), atualmente deputada federal, e Darci de Matos (PSD).
