Uma proposta do deputado estadual Mário Motta (PSD) quer aplicar sanções diretas a torcedores envolvidos em brigas durante eventos esportivos em Santa Catarina. O objetivo é reforçar a segurança pública e preservar o ambiente familiar em estádios e ginásios. O projeto foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado (Alesc) nesta semana.
A medida prevê que pessoas flagradas em brigas generalizadas relacionadas a competições esportivas sejam responsabilizadas individualmente, com sanções como multas e suspensão de benefícios sociais. A proposta busca punir o CPF do infrator, e não o CNPJ dos clubes ou torcidas organizadas.
Multas e suspensão de benefícios
Entre as penalidades previstas, está a aplicação de multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por infração, com reajuste pelo IPCA ou índice equivalente. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
Outra sanção prevista é a suspensão, por até cinco anos, do direito de receber benefícios sociais e fiscais concedidos pelo Estado. O projeto destaca que os critérios para fixação das penalidades levarão em conta a gravidade do ato, reincidência e circunstâncias atenuantes ou agravantes.
A proposta também determina que o pagamento da multa não isenta o infrator de eventuais responsabilidades civis ou criminais. Os valores arrecadados com as punições serão destinados a fundos e programas de segurança pública, prevenção à violência e incentivo ao esporte.
Torcedor violento será o foco da punição
Segundo o deputado Mário Motta, o projeto tem o objetivo de tornar os eventos esportivos mais seguros e acessíveis a todos.
“Os eventos esportivos devem ser momentos de alegria e integração para famílias, crianças e idosos. Não podemos permitir que a violência comprometa isso. Esse projeto surge para punir exemplarmente o CPF dos torcedores envolvidos em confusões, e não o CNPJ dos clubes ou torcidas organizadas”, afirmou.
O parlamentar também destaca que a maioria dos torcedores se comporta de forma pacífica, mas acaba sendo prejudicada por uma minoria violenta.
“Frequento estádios, e sei que 99% dos torcedores são pessoas do bem. Não podemos admitir que uma minoria ínfima faça com que todos sofram as consequências. Queremos que os infratores sejam realmente punidos, para servir de exemplo”, completou.
Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões temáticas da Alesc, onde poderá receber emendas. Em seguida, será encaminhado para votação em plenário.
