Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, entrou em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) o projeto de lei 438/2024, que visa descompactar a tabela salarial do magistério estadual. A proposta busca aumentar os vencimentos dos professores efetivos, considerando tempo de serviço e qualificação.
Reajuste incentiva qualificação dos professores
A proposta prevê um reajuste de aproximadamente 10%, com o objetivo de incentivar a qualificação dos professores. O aumento será maior para quem possui mestrado ou doutorado.
- Professores com mestrado passarão de R$ 3.315,67 para R$ 5.295,84
- Professores com doutorado passarão de R$ 3.677,45 para R$ 6.619,80
- A medida será retroativa a setembro de 2024
Impacto financeiro da proposta
O impacto previsto para os cofres do Estado com o reajuste será de aproximadamente R$ 530 milhões até 2026. A rede pública estadual conta com 87.182 servidores, entre professores efetivos, temporários e aposentados.
Tramitação do projeto na Alesc
O PL 438/2024 será analisado por três comissões permanentes da Alesc: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação, e Comissão de Educação e Cultura, antes de ser votado em plenário.
