segunda-feira, 2 março , 2026

Proposta garante saneamento básico acessível para o país

Com mais de 100 milhões de pessoas sem acesso à água potável e esgoto tratado no Brasil, surge a necessidade de debater questões ambientais e de saúde. Pelo Projeto de Lei N° 4162, a ideia é que até 2033, 99% da população tenha acesso a água potável e 90% a coleta e tratamento de esgoto. Analisada pelos deputados na última quarta-feira (24), o PL seguirá para a sanção presidencial.

Além disso, o projeto prevê entrada de empresas privadas na prestação dos serviços de saneamento básico. O novo marco do saneamento prevê que a universalização dos serviços de água e esgoto seja atingida até 2033, o que demandaria investimentos da ordem de R$ 700 bilhões, segundo estimativa da Abcon (Associação das Operadoras Privadas de Saneamento).

Em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, um dos municípios pioneiros no investimento privado no estado, o sonho da universalização já está em andamento. “A cidade, que partiu do zero, já conta, atualmente, com 12% da população atendida com esgoto tratado. Na próxima semana, com a inauguração da Estação Elevatória de Esgoto Marcolino, mais 1.837 residências e estabelecimentos comerciais serão beneficiados, ampliando para 16,7% da população atendida. Já são mais de R$ 70 milhões investidos pela Concessionária. Isso representa um salto em saúde e qualidade de vida para os nossos tubaronenses”, destaca o prefeito Joares Ponticelli.

De acordo com o diretor da Tubarão Saneamento, Marcelo Fernandes Matos, a Estação de Tratamento (ETE) irá tratar cerca de 69 milhões de litros de esgoto por mês, o que equivale a mais de 27 piscinas olímpicas. “As pessoas têm a consciência de que o tratamento de esgoto é importante e, por isso, estamos com muita expectativa de que as regularizações devem acontecer com uma certa agilidade. Ao receber o comunicado, as pessoas serão orientadas sobre como executar a etapa interna de instalação. Tudo isso ocorre de forma sincronizada”, explica o diretor da Concessionária.

Vale destacar que, na área urbana, 100% da população tem acesso à água potável. Em comparação com outros municípios, Tubarão agilizou o tempo de entrega do saneamento para as residências e estabelecimentos comerciais.

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