Tubarão
Dois proprietários de postos de combustíveis de Tubarão receberam um auto de infração aplicado pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual. A penalidade ocorreu após a constatação de aumento abusivo no preço do combustível. O relatório com a informação dos autos de infração chegou ao órgão municipal nesta semana.
Os dois postos que receberam a notificação terão o prazo de dez dias para apresentar impugnação. O relatório com as informações do auto de infração aos postos tubaronenses foi encaminhado ao Ministério Público.
Para ser considerado abusivo foi realizado um cálculo diminuindo os impostos pagos pelos postos de combustíveis e ainda o valor repassado pelas refinarias. Os postos autuados na Cidade Azul cobravam em média R$ 0,30 acima do valor determinado pelo decreto federal. Após a análise das impugnações das empresas, será calculado pelo jurídico do Procon estadual o valor da multa que deve ser cobrado em cima do rendimento dos últimos 12 meses do posto de combustível.
Depois das reclamações de diversos consumidores, um acordo entre os Procons municipal e estadual determinou que fosse realizada uma fiscalização nos postos e, posteriormente, um relatório com as considerações finais que serão enviadas ao órgão estadual para aplicar as multas.
Em Tubarão, foi solicitado aos postos o livro de movimento dos combustíveis, acompanhado da nota fiscal do produto para realizar as verificações e posteriormente foi encaminhado um relatório ao órgão estadual para a análise.
