Paula Farias
Advogada e especialista em direito imobiliário
Os motivos são vários, e cada vez mais os brasileiros estão procurando a justiça para rescindir contrato de compra de imóvel na planta – o chamado distrato. Em 2016, 41% dos imóveis comprados na planta no país foram devolvidos às construtoras pelos compradores. Os números assustam, e as causas podem ser inúmeras: atraso na obra, negativa de financiamento e perda de emprego do comprador são alguns deles. Rescindir um contrato de casa própria nem sempre é a primeira opção do comprador, e muitas vezes é uma decisão dolorosa. Mas como avaliar se é o momento certo para efetuar o distrato?
Antes de mais nada, é preciso reconhecer o motivo do cancelamento. Em alguns dos casos, o comprador até pode conseguir de volta o valor já pago pelo imóvel, mas na maioria das vezes, não é o que acontece.
Hoje, o valor retido pela construtora em casos de distrato fica a cargo da justiça. Mas um pacto entre representantes dos consumidores e da classe empresária, que está em vias de ser aprovado, deve fixar esse valor. Atualmente tramitam dois projetos que tratam o assunto de forma distinta. Um deles traz a retenção de 10% do valor já pago por parte da construtora em caso de desistência e requerimento de distrato. O segundo, por sua vez, menciona a retenção de 25% do valor pago pelo imóvel, acrescidos de multa de 5% do valor do contrato. Isso nos casos de rescisão durante a construção, ou seja, antes de o imóvel ficar pronto e ser entregue ao comprador – quando, de fato, é assinado o contrato de compra e venda.
Já se a entrega da obra atrasar, a justiça entende que o comprador tem direito a receber 100% do que pagou à construtora. E em casos de imóvel entregue com defeito, dentro do prazo de garantia (que é de cinco anos), o comprador poderá ingressar com ação judicial solicitando a reparação do imóvel ou a rescisão do contrato.
Ao decidir pela compra de um imóvel na planta, avalie seus cenários futuros. Como estará a situação da sua família nos próximos 5, 10 ou 20 anos? Pense no longo prazo e leve em conta os custos com financiamento, cartório de imóveis e impostos. Além disso, faça sempre um levantamento sobre o vendedor, a construtora, e o imóvel em si. Para evitar dor de cabeça e perdas financeiras no futuro, é indicado contar com uma consultoria jurídica antes de assinar qualquer contrato.
