Tubarão
Os gestores da região não poderiam receber um “dinheirinho” em melhor hora. E o mais importante para o primeiro ano dos administradores públicos: o recurso do governo do estado, assegurado pelos deputados catarinenses, é a fundo perdido.
No popular: o recurso é literalmente uma injeção financeira às prefeituras, um presentão, pois os municípios não precisarão devolver um centavinho sequer.
Os investimentos previstos serão custeados pelo Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (Fundam), cujo projeto de lei tramita na assembleia legislativa. O novo fundo contará com R$ 500 milhões, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e beneficiará os 295 municípios catarinenses
Ontem à tarde, o presidente da assembleia, Joares Ponticelli, reuniu a bancada estadual do PP para explanar os critérios para a distribuição dos recursos do Fundam.
Cada município receberá um valor proporcional à sua população, cujo dado base será o de Censo 2010, realizado pelo IBGE. Para acessar o recurso, as prefeituras devem apresentar os projetos no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) conforme uma escala pré-definida (veja no quadro).
“O governador Raimundo Colombo demonstra, mais uma vez, ser um estadista, pois beneficiará, sobretudo, os pequenos e médios municípios com recursos fundamentais para o desenvolvimento. O critério é justo”, avalia Ponticelli.
Para as cidades da Região Metropolitana de Tubarão e Orleans, serão R$ 28,3 milhões. O presidente da assembleia assinala ainda que também destinará recursos de outras fontes do governo do estado para os municípios e entidades da região.
.jpg)
