Zahyra Mattar
Gravatal
Ao que tudo indica, o balneário público termal de Gravatal sairá do papel. Representantes do município e da Companhia de Águas Termais de Gravatal assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público Federal (MPF) em Tubarão.
A minuta com os termos de compromisso está pronta. Agora, cada um parte faz a sua análise para chegar a um denominador comum e colocar a ideia em prática.
Enquanto a obra não é feita, a população poderá utilizar as piscinas dos hotéis termais gratuitamente. A prefeitura será a incumbida de distribuir uma espécie de ‘vale’ para os interessados.
Conforme o estabelecido inicialmente na minuta, serão 100 banhos por mês para cidadãos com indicação médica. Cada pessoa poderá desfrutar de até dois vales.
Mas esta quantidade ainda é discutida, assim como o controle do uso das banheiras. A partir deste acordo firmado, a prefeitura terá um ano para viabilizar a construção do balneário público.
Quando a estrutura estiver pronta, a companhia fornecerá a água e a prefeitura cederá o local e será responsável pela manutenção. “Observamos que existe uma disposição grande, tanto do poder público quanto da empresa, em tornar isto realidade. Além disso, existe uma lei municipal, de 1992, que já previa isto, mas nunca foi regulamentada”, lembra o vice-prefeito Álvaro José Medeiros Júnior (PSD).
A regra, porém, exigia da concessionária termal a construção do balneário público. Por isso, as partes nunca chegaram a um denominador comum sobre o assunto.
Quase sete anos e… nada, nada, nada, nada!
Desde 2006, quando o Ministério Público Federal (MPF) em Tubarão ingressou com uma ação civil pública para assegurar que a população de Gravatal tivesse acesso à água termal, o assunto é pauta.
No mesmo período, ficou acertado que a Companhia de Águas Termais de Gravatal deveria prover água necessária para 100 banhos diários. A ação é baseada na lei federal nº 2.661, que obriga estados e municípios construírem balneários para as classes menos favorecidas nas estâncias termoninerais.
Dois anos depois disso, no dia 15 de maio de 2008, o acordo judicial com representantes da companhia foi homologado. A previsão era de que o balneário fosse realidade em maio de 2009.
