Karen Novochadlo
Tubarão
Quem é o presidente da câmara dos vereadores de Tubarão? A pergunta ainda não tem uma resposta satisfatória. A sessão de ontem não ocorreu porque ninguém chegou a um entendimento. E isto pode voltar a ocorrer na próxima segunda-feira.
Para o vereador João Fernandes (PSDB), ele é o presidente. Ontem, ele convocou os colegas para conversar em um ambiente fechado. Eles acordaram que não haveria sessão. “Não fui eu quem criou a ordem do dia, então, no meu entendimento, não existem projetos a serem analisados”, justifica.
Entretanto, para Edson Firmino (PDT), Beth Xuxa (PSDB), Dionísio Bressan (PP) e João Batista de Andrade (PSDB), o cargo de presidente está vago. No caso da necessidade de uma sessão extraordinária, não há ninguém para presidi-la. Significa que tudo poderá ficar parado até a convocação de uma nova eleição. “Ficamos legalmente sem competência”, explana Batista.
Batista não descarta a possibilidade de acionar a justiça para a realização de um novo pleito. João Fernandes conseguiu liminar onde ficou esclarecido que uma eleição deve ser convocada em até sete dias úteis (vence na próxima segunda-feira). Quem descumprir a ordem arca com multa de R$ 100 mil.
Este prazo é para a convocação da nova eleição, e não para a realização da votação propriamente dita. Então, sabe-se lá quando isto, de fato, ocorrerá. Paralelamente, um processo corre na justiça para atestar a validade, ou não, da eleição realizada em março de 2010.
Se a justiça entender que é válida, não haverá necessidade de novo pleito. Caso entenda-se que é inválida, o grupo eleito segunda-feira e deposto na quarta poderá voltar a assumir cada qual o seu cargo.
Lembre o caso
A eleição para câmara de vereadores de Tubarão realizada em 20 de março de 2010 foi cancelada. Na época, o ex-vereador Maurício da Silva (PMDB) havia sido eleito à presidência. Contudo, Maurício teve o mandato cassado por improbidade administrativa (ele exercia dois cargos públicos).
Resultado: a vaga ficou com o vice, João Fernandes (PSDB). Contudo, uma liminar da câmara civil especial do Tribunal de Justiça (TJ-SC) anulou a eleição da mesa diretora composta em 2010 e ele foi destituído do cargo.
Segunda-feira, foi realizado um novo pleito. João Batista de Andrade (PSDB) foi eleito, mas o resultado foi anulado quarta-feira por meio de outra liminar.
Dois projetos deixaram de ser apreciados
A votação do projeto de lei que aborda a concessão do transporte coletivo de passageiros em Tubarão foi adiada novamente. Na primeira vez, foi pedido que o projeto fosse retirado de pauta para que os vereadores pudessem estudar melhor a lei.
A outra matéria não votada requisita a inclusão de uma nova disciplina no currículo das escolas municipais: a história de Tubarão e as suas potencialidades econômicas e turísticas.
