Nesta quinta-feira (4) acontece a 14ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI), que protesta contra a alta carga tributária e a necessidade de reformas estruturais no modelo fiscal brasileiro. A iniciativa é da CNDL e da CDL Jovem, com engajamento das CDLs.
Neste dia, lojistas de todo o país vão comercializar produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos clientes. A decisão de adotar ao DLI cabe a cada lojista. Em Tubarão a expectativa é de muitas lojas deverão estar participando.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), as empresas no Brasil gastam, em média, 2.000 horas por ano para vencer a burocracia tributária, sendo considerado o único país em que se gasta mais tempo calculando e pagando tributos do mundo.
O sentimento de que a burocracia e as normas obsoletas contribuem para um cenário econômico decadente foi registrado em uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo SPC Brasil, em convênio com o Sebrae.
O estudo aponta que para 92% dos empresários brasileiros, a Reforma Tributária precisa ser aprovada com urgência. Apenas nos setores de maquiagem e eletrônico as cargas tributárias são de 58% e 43%, respectivamente.
O mesmo estudo afirma que, a percepção da grande maioria dos empresários de comércio e serviços é de que a Reforma terá efeitos bastante positivos sobre diversos aspectos da economia, sobretudo o crescimento do PIB e o favorecimento às famílias de baixa renda, barateando a cesta básica e devolvendo os tributos pagos no consumo de produtos.
Segundo o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tubarão, Rafael Gomes Silvério, o setor vem sendo sacrificado por um modelo fiscal que pune quem gera emprego e que, com a pandemia, sente-se duplamente prejudicado. Avalia que, será cada vez mais difícil estimular o investimento e promover o crescimento sem avançar a agenda da Reforma.
O brasileiro trabalha mais de cinco meses do ano para pagar impostos. De acordo com um estudo do IBPT, somente a partir de 2 de junho, passados 153 dias do início do ano, a população começa a utilizar seus salários em benefício próprio.
Quando se compara o Brasil com outros 30 países que também possuem uma carga tributária elevada, o Brasil está na 14ª posição no quesito arrecadação, mas está na última posição no retorno dos impostos arrecadados em prol do desenvolvimento social, educação, saúde e segurança.
