O governador Carlos Moisés assinou 36 contratos, no valor de R$ 6,5 milhões, com cooperativas catarinenses da agricultura familiar para a compra de produtos para a alimentação escolar. Todas as escolas estaduais de SC serão beneficiadas. A assinatura ocorreu nesta segunda-feira, dia 23, em Blumenau.
“A agricultura familiar ajuda a colocar mais saúde na alimentação dos nossos estudantes. É a qualidade catarinense também na merenda escolar. Este investimento é daqueles que não aparecem, mas que têm um impacto muito positivo no campo e, principalmente, nas nossas escolas”, ressaltou Moisés.
De acordo com o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni, o investimento garante a compra de produtos de pequenos agricultores até o fim do ano. Até 2021, serão investidos R$ 47 milhões em contratos com a mesma finalidade, levando refeições para 521 mil alunos da rede pública estadual.
“A compra de produtos da agricultura familiar apoia o desenvolvimento sustentável, com incentivos para aquisição de alimentos diversificados, produzidos em âmbito local pelos empreendedores familiares rurais. Cerca de cinco mil famílias que vivem no campo serão beneficiadas”, destaca o secretário Uggioni.
Hoje, 95% das cooperativas e associações familiares que fornecem alimentos para as escolas da rede estadual são de Santa Catarina. A compra local fomenta a economia da região, uma vez que o recurso é investido no próprio estado.
O pré-requisito para os agricultores familiares fornecerem alimentos ao estado é que tenham o documento de aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Investimento maior que exigido por lei
A compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para a alimentação escolar é uma exigência da lei federal 11.947, de 2009. Pelo menos 30% dos recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser investidos pelo estado na compra de produtos diretamente da agricultura familiar.
Com a previsão dos R$ 47 milhões nos próximos dois anos, em compras por meio de chamada pública, Santa Catarina irá alcançar 35% dos recursos repassados investidos na agricultura familiar.
