Zahyra Mattar
Tubarão
No dia 12 de agosto de 2005, o ex-prefeito Carlos Stüpp anunciava um projeto pioneiro em Santa Catarina. Tubarão municipalizava a gestão sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário e preparava-se para implantar o audacioso Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae).
Hoje, quase cinco anos e meio depois, o Pmae não é uma realizada porque a cidade ainda não tem uma concessionária licitada. O grupo formado por três grandes empresas do setor – Enops/Esteio/Saneter – atua, ainda, com contrato emergencial.
Contudo, são visíveis os avanços da cidade no que diz respeito à gestão de água. Tudo está melhor. Obviamente, a análise não é unânime, mas pode-se sim dizer que agora há realmente investimento no setor.
Há muito o que fazer. Atualmente, Tubarão tem entre 15 mil e 20 mil pessoas sem água encanada em casa – utilizam poço ou bica. Um número alto se comparado ao total de habitantes (97.281 cidadãos).
Em cinco anos, foram aplicados R$ 70,85 milhões na Cidade Azul. Neste mesmo tempo, a estabilidade da tarifa mensal básica (hoje de R$ 19,00) garantiu um giro econômico superior a R$ 11 milhões no município.
“Conseguimos disponibilizar o serviço sem a necessidade de onerar o consumidor. O que a população economizou com a conta de água foi investido no comércio, na educação, na saúde. Provamos que é possível o município gerir sua água e investir”, comemora o superintendente técnico da Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR), engenheiro Marcelo Matos.
R$ 11 milhões
é o valor que todos os cidadãos atendidos pelo Águas de Tubarão, juntos, economizaram com a municipalização da água em 2005. A gestão municipal serviu para diminuir o custo para o consumidor e injetar esta economia em outros setores produtivos como o comércio, a educação, a saúde e a alimentação. No comparativo com a antiga concessionária, a Casan, o Águas de Tubarão conseguiu manter a tarifa mensal básica com valor estável: R$ 19,00* por dez metros cúbicos de água. Com a Casan, cada cidadão desembolsava um mínimo de R$ 24,00* pela mesma quantidade de água.
* Valor arredondado.
Concessão
Após quase três anos de análise junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o novo edital de licitação para a concessão dos serviços de água e esgoto de Tubarão foi lançado no último dia 16.
A concorrência mantém a mesma essência da aberta em 2008, inclusive com o mesmo tipo de licitação – no modelo de análise de proposta técnica e de preço. A abertura dos envelopes para habilitação das interessadas ocorre no dia 3 de fevereiro, às 15 horas, na prefeitura de Tubarão.
A primeira missão da nova administradora será, em seis anos, implantar o sistema de tratamento de esgoto, com a construção da Estação de Tratamento (ETE) e redes de coleta. A vencedora da licitação terá que investir cerca de R$ 100 milhões nos cinco primeiros anos. A concessão é válida por 25 anos e está avaliada em mais de um R$ 1 bilhão.
Em 2008, cerca de dez empresas interessaram-se pela concessão e fizeram o depósito caução de R$ 5 milhões, exigido no edital da época. Entre elas, estão a Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Odebrech.
Por que a água fica preta?
As fotos “falam” por si. Hoje, o problema da água preta é menos comum, mas ainda atormenta os técnicos do Águas de Tubarão. Isto ocorre principalmente onde há rede muito antiga, como no centro da cidade e adjacências.
Ocorre que os antigos canos estão encrustados de ferrugem e sujeira. Apesar de não haver qualquer substância maléfica à saúde, o aspecto da água é nojento. Quando há necessidade de realizar manutenção ou estancar um vazamento, o religamento da água faz com que esta ferrugem desprenda-se do interior do cano e forme a água escura.
Nos últimos cinco anos, todas as obras feitas pelo Águas de Tubarão são com canos de PVC. Um exemplo é a realizada na avenida Pedro Zapellini, no bairro Oficinas.
Antes e depois
• No antigo modelo de captação de água do Rio Tubarão, para tratamento e abastecimento da cidade, era impossível ver a água.
• Hoje, o local de captação foi remodelado. Uma grande foi colocada para evitar que animais, lixo e restos de vegetação sejam sugados pelas bombas. O entorno e o canal são mantidos limpos. Em terra é feita a remoção da vegetação. Na água uma draga mantém o canal profundo e sem lixo.
