Amanda Menger
Tubarão
Um protesto organizado pela Associação dos Aposentados e Pensionistas de Tubarão ontem, no centro da cidade, reuniu 300 assinaturas de apoio ao projeto de lei 58 de 2003. O ato fez parte das comemorações do dia nacional do aposentado. A Federação Catarinense dos Aposentados reunirá os abaixo-assinados de todas as regiões do estado e encaminhá-los ao senador Romero Juca (PMDB/RR), relator do projeto de lei que tramita na comissão de assuntos especiais do senado.
O projeto de lei 58/2003 prevê que o aumento concedido ao salário mínimo seja o mesmo dos aposentados. O presidente da associação, Antônio João Rodrigues, acredita que a aprovação da lei beneficiará os aposentados e também os trabalhadores da ativa. “A diferença nos reajustes gera perdas muito grandes de um ano para o outro”, constata.
A desvinculação foi proposta em 1992 pelo presidente da época, Fernando Collor (PRN – hoje PTB). Estimativas da Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos apontam que as perdas salariais no período de 1994 a 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foi de 26,60%. No governo Lula, de 2003 até 2007, a diferença é de 30,21%. Isso se reflete no bolso dos aposentados. “Quando eu me aposentei, há mais de 30 anos, ganhava 5,5 salários mínimos, hoje recebo pouco mais de 1,5”, conta o mineiro aposentado Miguel Tereza.
Outro questionamento da associação é relativo ao teto de contribuição. Em 1992, de 20 salários baixou para dez, e hoje são sete. “Para onde foi o dinheiro que nós contribuímos?”, questiona Antônio.
Durante o protesto foram distribuídos folhetos com informações sobre as perdas salariais e as propostas de lei para determinar a idade mínima para a aposentadoria. O projeto da Reforma Previdenciária não tem apoio da categoria.
“O governo quer que o homem se aposente com 67 anos e a mulher com 65, independente do tempo que contribui. Não adianta ter o tempo e não ter a idade mínima”, afirma o presidente.
