Receita Federal vai notificar 423 profissionais liberais que não prestaram conta da forma correta. Na segunda fase da Operação Pandora o Fisco vai exigir esclarecimentos de contribuintes da 1ª Região Fiscal, que abrange o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, que inflaram as despesas informadas ao livro caixa, que serve para abater o custo gasto para manter as suas atividades. A primeira Operação Pandora ocorreu em Goiás, focada em profissionais liberais da área da saúde.
Com a identificação de irregularidades, a Receita ampliou a análise para outras atividades. Segundo o Fisco, o termo se refere à Caixa de Pandora, “narrativa da mitologia grega que descreve o envio de Pandora à Terra por Zeus, acompanhada por uma caixa e a recomendação de jamais abri-la. Curiosa, Pandora desobedece aos deuses e libera todas as mazelas que haviam colocado na caixa, mas a fecha antes que a esperança pudesse sair”.
Os profissionais liberais que são alvo da operação declaravam despesas altíssimas no livro caixa, correspondente a quase 30% de todos os recursos informados em toda a região. A Receita Federal, portanto, avaliou os gastos sem comprovação, fraudulentos e de sonegação tributária. A autuação utilizou como base de dados as informações das declarações do Imposto de Renda relativas aos exercícios de 2015 a 2018 (anos-calendário 2014 a 2017).
Ao todo, existem 494,8 mil profissionais liberais em atividade na 1ª Região Fiscal. Um deles declarou mais de R$ 29 bilhões em rendimentos tributáveis decorrentes de atividades sem vínculos empregatícios e escriturando R$ 5,6 bilhões no livro caixa.
No Distrito Federal, há um grupo que informou despesas de R$ 349 milhões no livro caixa. “Considerando todos os profissionais, a média dessa dedução representa cerca de 7,32% dos rendimentos, valor bem abaixo do observado no grupo selecionado”, informa a Receita.
Os contribuintes alvos dessa operação terão prazo de 20 dias, após a notificação, para que revejam as despesas declaradas e retifiquem as informações. Caso contrário, serão objeto de atuação mais incisiva da Receita. Poderão ser multados de 75% a 225% do imposto apurado, caso sejam detectadas omissões, lançamentos indevidos, erros e afins, sem prejuízo do envio de representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal, nos casos de sonegação e fraude.
