Sem recursos em razão dos cortes de orçamento que vêm sendo feitos pelo governo desde o início do ano, a Receita Federal terá de desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do próximo domingo, 25. Segundo fontes ouvidas por “O Estado de S. Paulo”, já circula um aviso interno entre as áreas do órgão informando que, se não forem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda serão desligados, entre outros.
Arrecadação de tributos, emissões de certidões negativas, controle aduaneiro e operações de comércio exterior também serão afetados, assim como o envio de cartas de cobrança aos devedores e a disponibilização de recursos aos fundos de participação de Estados e municípios. Segundo o “Estadão” apurou, a Receita precisa de pelo menos R$ 300 milhões para manter os sistemas funcionando até o fim do ano. O órgão teve contingenciado 30% de seu orçamento de 2019, de cerca de R$ 3 bilhões.
Neste ano, o governo contingenciou mais de R$ 31 bilhões do Orçamento por causa da frustração de arrecadação, resultado da economia mais fraca. A Junta Orçamentária pediu um plano de contingência para os ministérios porque a maioria começará a apresentar problemas a partir de setembro ou outubro. Procurada, a Receita não quis se pronunciar.
Banco Central
O Banco Central (BC), que também já vem tendo sua rotina afetada por cortes de custos, sofrerá em 2020 mais um bloqueio de R$ 20 milhões em suas despesas discricionárias. O recado foi dado em reuniões internas e comunicado aos funcionários.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa para o BC R$ 289,7 milhões em despesas discricionárias, valor que caiu para R$ 209,6 milhões, e o BC vinha pedindo a recomposição de parte dos recursos.
No dia 8 de agosto, os servidores da autarquia foram surpreendidos por um e-mail em nome da diretora de administração, Carolina Barros, anunciando que “novos cortes precisarão ser feitos nas despesas do banco para adequá-las aos limites orçamentários”.
O resultado foi a demissão de 200 terceirizados em Brasília e nas regionais do BC e a paralisação de 34 projetos corporativos. O esforço levou a um corte de cerca de 10% das despesas da autarquia, em torno de R$ 28 milhões.
Consultado pela reportagem do “Estadão”, o Banco Central esclareceu que os ajustes objetivam o cumprimento da legislação orçamentária, mas preservam os serviços prestados pela instituição à sociedade.
Foto: RECEITA FEDERAL/DIVULGAÇÃO
