Tubarão
Um pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedido pela justiça para que Tubarão e a Companhia de Urbanização e Desenvolvimento do Município (Coudetu) apresentem um projeto de recuperação de um terreno nos fundos do cemitério Horto da Saudade. Uma ação da 6ª promotoria de justiça local comprovou que a área nas proximidades era usada como depósito de resíduos e que estes provocavam danos ao meio ambiente.
A recuperação da área localizada no bairro Monte Castelo foi solicitada pelo MPSC e a liminar prevê que o projeto seja apresentado à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em 30 dias. A requisição foi realizada após ser verificado que servidores, a pedido de dois funcionários da secretaria de infraestrutura da cidade, depositavam irregularmente resíduos sólidos.
Uma ação penal também foi ajuizada para punir os responsáveis com base na legislação, que dispõe das sanções aplicáveis aos prejuízos ao meio ambiente, que ainda será julgada.
O despejo ilegal dos resíduos e os danos provocados ao meio ambiente foram comprovados em inquérito civil desenvolvido pelo Promotor de Justiça da Cidade Azul, Sandro de Araújo. Conforme investigações, o depósito irregular foi autorizado pelos funcionários da Coudetu, transportados por veículos da prefeitura e despejados na propriedade anexa ao cemitério. Ao serem questionados sobre a situação, os envolvidos confirmaram as práticas ilegais.
A liminar prevê multa diária de R$ 1 mil na hipótese dos prazos serem descumpridos e a decisão é passível de recurso.
Poluição ao meio ambiente
O dano causado à natureza foi confirmado em vistoria pelos fiscais da Fatma, que também verificaram indícios de queimadas dos itens despejados no local. Situação que representa a possibilidade de contaminação do solo e contágio de doenças pelos produtos tóxicos usados. No terreno foram encontrados roupas, podas de árvores, lâmpadas, cadeiras, restos de caixões, ossos humanos, latas de tinta, óleos lubrificantes e diferentes tipos de plásticos.
