Zahyra Mattar
Tubarão
O município de Tubarão foi pré-selecionado pelo Ministério das Cidades para ingressar com obras na segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Mais uma vez, o vice-prefeito Pepê Collaço (PP) será o porta-voz da Cidade Azul em Brasília. Ele segue na próxima quarta-feira para a capital federal, onde defenderá a vinda de recursos para uma das mais importantes obras de prevenção de enchentes na região: a redragagem do Rio Tubarão.
A reunião com os gestores do Ministério das Cidades será às 17 horas da próxima quinta-feira. Na bagagem, Pepê levará o pré-projeto da obra, que já está pronto desde setembro. Junto, explanará estudos complementares, planilhas. A seleção era o passo mais difícil, milhares de cidades pleiteavam recursos. Somente 963 obras foram pré-selecionadas por meio de cartas-consultas. Tubarão quer R$ 42 milhões.
O projeto que o vice-prefeito apresentará prevê recursos para a redragagem do rio, construção de diques e obras de microdrenagem na margem direita (esta parte é semelhante com a sobras que serão feitas no próximo ano na margem esquerda – leia nesta página).
“Não há como descrever a importância desta obra e da vinda destes recursos. Pode não ser tão fascinante para a população como a construção do canil ou da Arena Multiuso, mas isto garantirá segurança para nossa cidade e todas as outras impactadas nas épocas de cheias do rio”, destaca Pepê.
A obra
A redragagem do Rio Tubarão será feita no trecho que compreende a parte urbana do manancial, em Tubarão, até a foz, em Laguna. São 31 quilômetros de rio.
A primeira parte deste projeto, orçado em R$ 80 milhões, está pronta desde setembro do ano passado. Trata-se da batimetria, que quantifica o assoreamento do rio para que a calha possa ser redragada e retificada. O último trabalho deste tipo foi realizado em 1982.
Mais da metade deste recurso virá do governo federal, por meio do PAC 2, do Ministério das Cidades, onde Pepê defende o projeto na próxima quinta-feira. O restante da verba poderá vir das prefeituras impactadas diretamente com a obra ou do governo do estado, por exemplo.
A licença ambiental já é elaborada desde agosto para agilizar os trabalhos. A ideia é iniciar a redragagem em Laguna e terminar em Tubarão.
Como a obra será feita
Isto ainda é uma incógnita. E no momento não tem tanta importância quanto garantir o recurso de R$ 42 milhões. Mais uma vez, o secretário nacional de saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, será o intermediador da Cidade Azul em Brasília.
A princípio, o vice-prefeito Pepê Collaço pensa em duas hipóteses: transferir os recursos para o estado fazer as obras ou formar um consórcio intermunicipal. Mas isso será visto depois com os gestores, em primeiro momento, de Laguna, Célio Antônio (PT), e Capivari de Baixo, Luiz Carlos Brunel Alves (PMDB).
Projeto da macrodrenagem é entrega à Caixa
Já está em análise pelos técnicos da Caixa Econômica Federal um dos projetos que compreendem a macrodrenagem da margem esquerda do Rio Tubarão. O documento, referente às obras de drenagem, foi concluído pela empresa Prosul e entregue à secretaria de planejamento da prefeitura no fim da tarde da segunda-feira, conforme havia sido acordado na semana passada.
Hoje, é prevista a entrega do segundo projeto, o da construção das três estações elevatórias. O prazo para análise e aprovação termina nesta sexta-feira. Feito isso, automaticamente a prefeitura fica autorizada a sacar os recursos de R$ 4,9 milhões às obras.
Os recursos, captaneados pelo vice-prefeito de Tubarão, Pepê Collaço (PP), junto ao secretário nacional de saneamento do Ministério das Cidades, Leodegar Tiscoski, estão disponíveis à prefeitura desde 28 de outubro do ano passado.
Os projetos
A macrodrenagem da margem esquerda de Tubarão é um projeto que compreende duas obras distintas: a construção de duas estações elevatórias às margens do rio e obras de microdrenagem:
• Microdrenagem
Valor do contrato
R$ 4.435.587,97.
Ministério das Cidades
R$ 4.213.808,57.
Prefeitura de Tubarão
R$ 221.779,40.
A obra: Será realizada desde a BR-101 até o Rio Tubarão e deve levar cerca de quatro meses para ser concluída. O projeto beneficiará cerca de 28 mil habitantes (quase 30% da população de Tubarão), moradores dos bairros Humaitá, Dehon, Morrotes, Vila Elisa e Centro. A ampliação do sistema de drenagem envolverá a construção de galerias, em uma extensão de 1,49 quilômetro, além da implantação de 16 caixas de ligação e passagem d’água.
• Estações elevatórias
Valor do contrato
R$ 499.973,98.
Ministério das Cidades
R$ 474.975,28.
Prefeitura de Tubarão
R$ 24.998,70.
A obra: Serão construídas três. Duas na avenida Padre Geraldo Spettmann – uma fica na esquina com a avenida Getúlio Vargas (beira-rio – cabeceira da ponte Nereu Ramos) e a segunda no fim da avenida, próximo a BR-101. A terceira fica na comunidade do Pantanal. A expectativa é de que sejam implantadas dentro de três meses. Esta obra beneficiará cerca de oito mil famílias.
