O retardamento da reforma política poderá levar o país a uma crise social de consequências imprevisíveis. Se o congresso nacional, conjunto legislativo que compreende a câmara dos deputados e o senado federal, continuar retardando essa reforma, ruirá o que resta de credibilidade da vida pública brasileira.
A primeira tarefa a ser realizada é a mudança do sistema de financiamento das campanhas eleitorais. Urge que a lei proíba toda e qualquer forma de dinheiro privado nas eleições! Estas devem ser suportadas, exclusivamente, pelo orçamento público. Se o governo federal financiar as eleições, ficará muito mais barato para o país.
Junto com o financiamento público, é preciso instituir o voto partidário nas eleições proporcionais, para que vereadores, deputados estaduais e federais sejam eleitos por listas. Isto fortalecerá os partidos, eliminando a autofagia interna e sobrepondo as legendas sobre os candidatos.
Esse sistema distinguirá os partidos pelo embate programático e ideológico. E os eleitores deixarão de votar neste ou naquele candidato, para votar neste ou naquele partido, cujo número deverá ser reduzido a, no máximo, cinco, a fim de espelhar, com fidelidade, as tendências ideológicas existentes na sociedade brasileira.
A fidelidade partidária, sentenciada pela justiça eleitoral, face à omissão do congresso nacional, necessita de mais rigor. Além da perda do mandato, o eleito que trocar de partido deverá ficar proibido de disputar a eleição seguinte.
Ninguém – nem o país, nem os partidos, nem os candidatos, nem o povo – suporta mais eleições a cada dois anos. Por isso, é inadiável fazer coincidirem todas as eleições (de presidente da república a vereador), estabelecendo, em cinco ou seis anos, a duração de todos os mandatos.
As eleições bianuais acorrentaram o Brasil no curto prazo. Sai-se de uma eleição e já começa a articulação e a busca de recursos para outra. Isso deixa os governos reféns da eleitorice; prejudica a produção de metas e impede o planejamento das ações, além de encarecer o processo eleitoral.
Seis anos, sem reeleição, para todos os cargos (reduzindo, em dois, o mandato dos senadores) seria o ideal; faria o país respirar, programar, planejar, produzir, sem pensar na emergência de eleições logo adiante.
A propaganda, no rádio e na TV, é o fator que mais encarece as eleições. Pré-produzida, torna mais importantes os marqueteiros do que os candidatos, maquiados por truques eletrônicos, com uso de artifícios de computação gráfica, luzes e sons especiais.
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão deve ser feita ao vivo, para que o candidato vença por suas ideias e propostas, não pelo texto que um redator de agência de publicidade (contratado a peso de ouro) escreve para ele ler no teleprompter, ou pelas “mágicas” eletrônicas usadas na produção em filme ou sistema de alta definição.
Uma reforma dessa magnitude mudará o Brasil, tirando-lhe as muletas que o impedem de caminhar, rapidamente, para o primeiro mundo. Eu não tenho dúvida de que dela emergirá uma democracia madura e um país desenvolvido!
