sexta-feira, 20 novembro , 2026

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a Reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.

Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia Paulo Guedes na sessão. 

“Eu acho que não é sinal de nada. A gente às vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.

O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. 

Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.

A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.

Foto: Marcelo Camargo

Continue lendo

Pacote fiscal só para “nosoutros”. Quem vai pagar a conta?

Pacote fiscal só para nosoutros O governo saiu vitorioso na votação dos destaques do PLP 299/26, que trata do ajuste fiscal. Ainda assim, terá trabalho...

Prazo para pedir reaplicação do Enem 2026 termina nesta sexta-feira

Candidatos que não conseguiram fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas têm até esta sexta-feira (20)...

Motociclista de 48 anos morre em acidente na SC-108, em São Ludgero

FOTOS BBMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 2 minutosColisão entre uma Honda Biz e um VW Gol ocorreu na madrugada desta quinta-feira (19); passageiro...

Polícia Militar atende 119 ocorrências em 24 horas no Sul de SC

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosEntre os três casos de maior relevância estão uma tentativa de homicídio em Laguna, quatro prisões...

Sul de SC terá calor, tempo abafado e risco de temporais nesta quinta-feira

FOTO NotisulTempo estimado de leitura: 3 minutosPrevisão para 19 de novembro indica temperaturas de até 30°C, pancadas de chuva entre a tarde e a...

Horóscopo de hoje (19): confira as previsões para os 12 signos nesta quinta-feira

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 4 minutosO horóscopo de hoje, quinta-feira, 19 de novembro de 2026, destaca a importância do equilíbrio emocional, da comunicação...

Dehon é a maior unidade parceira da Texas Tech K-12 em matrículas na América Latina

FOTO Notisul Tempo de leitura estimado de 2 minutosColégio de Tubarão soma quase 600 matrículas nas três séries atendidas pela parceria, que levará disciplinas do...

Projeto Capoeira pelo Avesso valoriza cultura afro-brasileira nas escolas de Tubarão

FOTO  PMT Divulgação NotisulTempo de leitura: 2 minutosIniciativa integra a Semana da Consciência Negra e promove atividades culturais e educativas para estimular a reflexão...