Robson Elegar Caporal afirma que, ao saber da reclamação de uma das empresas, ordenou o cancelamento de licitação.
Willian Reis
Laguna
O ex-secretário regional Robson Elegar Caporal rebateu ontem a denúncia de envolvimento em suposta fraude de licitação para a reforma de uma escola em Laguna. Segundo o Ministério Público, teria havido prejuízo de R$ 1.140.102,60 aos cofres públicos.
Caporal e o gerente de obras da E.S.E. Construções Ltda., Marcio Ogibowski, foram denunciados pelo MP no último dia 8 pela prática do crime de fraude à licitação. Em nota, Ogibowski também já negou as acusações. Segundo o MP, o caso teria ocorrido na licitação da então 19ª Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna, para “reforma geral da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego e reforma do ginásio de esportes e ampliação para atender o Ensino Inovador do Município de Laguna”.
Conforme o MP, teria havido um acerto entre Caporal e Ogibowski, envolvendo a fraude dos envelopes com as propostas de preço das demais empresas, que apresentavam valores menores. Documentos teriam sido suprimidos, inabilitando-as a vencer o certame e dando como ganhadora, automaticamente, a quarta colocada, no caso a E.S.E. Construções Ltda. A suposta fraude foi percebida pelos representantes da empresa Construtora e Incorporadora Saks Ltda.
“Como houve a reclamação de uma das empresas, tudo que cabia a mim como secretário era solicitar imediatamente o cancelamento do certame. Só isso cabia, nada mais. Não sou responsável pela licitação”, afirma Caporal. Segundo ele, todo o certame é de responsabilidade de uma comissão formada apenas por servidores efetivos do Estado.
“Em nenhum momento a empresa falou em meu nome. O delegado (que fez o inquérito) entendeu que a responsabilidade era do secretário. A educação pertence ao secretário de estado da Educação, a SDR é uma interlocutora. A promotora apenas confirmou o que delegado apresentou”, rebate.
Caporal diz que perícia não confirma fraude
Caporal afirma que a perícia feita nos documentos trazem “indícios de rasura”, mas não a garantia de que houve mesmo fraude. Segundo ele, “o documento que alegam ter sido retirado não era necessário estar ali, porque é o de um seguro, requerido por todas as empresas, antes de participarem da licitação. O documento não prejudicaria, só se a proposta não estivesse no envelope, mas estava”.
Ele diz que quando o processo licitatório iniciou ainda não era o secretário, mas, sim, diretor. Caporal conta que a documentação dos participantes só chegou em 30 de dezembro de 2014, quatro dias depois de ter sido exonerado. Seu retorno como secretário ocorreu por volta de 16 de fevereiro de 2015. “Abriram as propostas no final de fevereiro. Quando a empresa reclamou, determinei o cancelamento”, relembra, acrescentando que pediu também a mudança dos membros da comissão de licitação.
Ex-secretário acredita no arquivamento do processo
Caporal nega qualquer conversa com Ogibowski, da E.S.E. Construções Ltda. “O delegado disse que, provavelmente, para haver essa alteração no documento teria que ter o aval do secretário. Mas isso não existe, o secretário não guarda os documentos, que ficam com a comissão. Não houve acerto. Se houvesse, eu não ia ter cancelado (a licitação)”, diz.
O ex-secretário aguarda o chamado do juiz para apresentar sua defesa. “Confio no arquivamento, porque não existe fraude. Existiria fraude se ela tivesse sido feita e beneficiado alguém, mas isso não houve porque foram tomadas providências”, garante. Para a execução da obra, Caporal explica que outra licitação foi feita, já sob o comando de outro secretário.
