Ampliação da carga horária e disciplinas obrigatórias
A reforma do ensino médio prevê uma carga horária total de 3 mil horas, com 2,4 mil horas de formação geral básica e 600 horas de disciplinas dos itinerários formativos.
Itinerários formativos e diretrizes nacionais
As disciplinas optativas deverão seguir diretrizes nacionais elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), limitando a liberdade dos itinerários formativos.
O novo texto prevê quatro itinerários: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas.
Ensino técnico e carga horária
A formação geral básica no ensino técnico será aumentada para 2,1 mil horas, com 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante.
A Câmara rejeitou a proposta de aumentar o ensino técnico para 3,6 mil horas, mas permitiu 300 horas adicionais para disciplinas relacionadas ao curso técnico.
Novidades no Enem e oferta de línguas estrangeiras
A partir de 2027, o Enem cobrará conteúdos dos itinerários formativos além dos da formação geral básica. O espanhol será opcional, e o inglês permanecerá como a única língua estrangeira obrigatória.
Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo, conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino.
Escolas noturnas em municípios
Será mantida a exigência de ao menos uma escola com ensino médio regular noturno em cada município que comprovar demanda, conforme inserido pelo Senado e mantido pela Câmara.
