Laguna
O gerente de obras da E.S.E. Construções Ltda., Marcio Ogibowski, afirma que a licitação CC054/2014, apontada pelo Ministério Público como alvo de fraude, “foi cancelada no mesmo dia da abertura das propostas e não houve vencedor”.
Ogibowski e o ex-secretário regional Robson Elegar Caporal foram denunciados pelo MP no dia 8 pela prática do crime de fraude à licitação. Segundo o MP, o caso teria ocorrido na licitação da então 19ª Secretaria de Desenvolvimento Regional de Laguna, para “Reforma Geral da Escola de Ensino Médio Almirante Lamego e Reforma do Ginásio de Esportes e Ampliação Para Atender o Ensino Inovador do Município de Laguna/SC”.
“A obra que está sendo executada atualmente é referente a outro processo licitatório: o Edital de Concorrência nº 004/2016 da Agência de Desenvolvimento Regional de Laguna. O valor licitado é de R$ 7.075.558,60, e a quantia apresentada pela empresa vencedora é de R$ 5.518.975,35. Portanto, para a empresa vencer, teve que dar um desconto de R$ 1.556.583,25”, afirma Ogibowski em nota.
“Nunca houve qualquer tipo de conversa da E.S.E Construções com ninguém da referida SDR para qualquer tipo de acerto. Isso é calúnia e difamação. No decorrer do processo será provado que a empresa não tem nada a ver com o ocorrido”, garante ele.
Conforme o MP, havia um acerto entre o então secretário regional e Ogibowski, para quem a licitação já estava direcionada. Foram fraudados os envelopes com as propostas de preço das empresas Construtora e Incorporadora Saks Ltda., Camilo & Ghisi Ltda. e Engetom Construção Civil Ltda., que apresentavam menores propostas, e de seu interior foram suprimidos documentos, inabilitando-as a vencer o certame e sagrando-se vencedora, automaticamente, a quarta colocada, nesse caso, a E.S.E. Construções Ltda. Caporal foi novamente procurado pela reportagem, mas não atendeu as ligações.
A possível fraude foi percebida pelos representantes da empresa Construtora e Incorporadora Saks Ltda., que se dirigiram à Delegacia de Polícia. Os envelopes foram recebidos em 20 de dezembro de 2014. Em seguida o delegado solicitou a busca e apreensão dos documentos, com posterior realização de perícia, que atestou a violação dos envelopes e supressão de parte da documentação.
“No inquérito, havia bastante elementos, suficientes para o oferecimento da denúncia. O juiz já recebeu a denúncia e agora deve citar os réus para eles apresentarem as suas defesas”, afirmou na quarta-feira a promotora Sandra Goulart Giesta da Silva, da 2ª promotoria da Comarca de Laguna.
