Amanda Menger
Tubarão
A menos de um ano e meio para as eleições de outubro de 2010, deputados federais e senadores discutem alterações na forma de organizar a campanha eleitoral. A intenção é aprovar o projeto das listas fechadas e do financiamento público de campanhas, que compõem a reforma política, até setembro, para que tenham validade para o próximo pleito.
Com o voto em lista, os eleitores deixarão de votar nos candidatos e passarão aos partidos. E quem definirá os nomes dos candidatos será o partido, assim como a posição do mesmo na lista. O ponto considerado ‘forte’ da proposta é o fortalecimento das siglas. Já a crítica, fica por conta da dificuldade de renovação de lideranças, uma vez que quem tem cargo eletivo teria vantagem no ranking.
O deputado estadual Joares Ponticelli (PP) defende o voto em lista, mas vê com certa desconfiança. “Fortalecerá os partidos, mas não sei se o Brasil está preparado para isso. Acredito que não haverá problemas de formar novas lideranças, porque estas serão construídas primeiro dentro do partido”, avalia Ponticelli.
Para o deputado Jorge Boeira (PT), o voto em lista poderá ser considerado inconstitucional. “É que a Constituição Federal diz que o voto tem que ser direto e a lista é uma forma indireta. Tenho simpatia pela lista, mas tenho receio de que ela crie ‘castas’ dentro dos partidos, ou seja, torne mais forte o caciquismo, algo que já existe no país”, pondera Boeira.
O presidente da câmara de vereadores de Tubarão, João Fernandes (PSDB), é contrário à proposta. “A lei é feita para quem está no poder. A lista beneficia quem já tem mandato, porque ocuparão os primeiros lugares. Isso tira o direito do povo de escolher diretamente o candidato”, analisa João.
Lista fechada
• Os candidatos que podem compor a lista serão indicados durante a convenção partidária. Cada convencional terá a possibilidade de escolher cinco nomes. Os mais votados estariam no topo da lista. Estuda-se também que os atuais deputados tenham preferência na inclusão na lista.
• Na apuração dos votos, se o partido tiver direito a dez vagas, por exemplo, os dez primeiros da lista serão os eleitos. A intenção é que os filiados com direito a voto nas convenções participem efetivamente e que o eleitor destine o seu voto a um partido.
Recursos virão do orçamento
Além do voto em lista fechada, outra sugestão em análise na câmara dos deputados é o financiamento público de campanhas. Apesar dos projetos não terem vínculos, o financiamento está ligado à lista, pois a proposta é que os recursos públicos sejam destinados às campanhas partidárias e não aos candidatos.
Os candidatos teriam condições iguais para realizar as campanhas. Contudo, o ‘caixa dois’ poderia continuar a ocorrer. O deputado federal Edinho Bez (PMDB) é favorável às duas propostas. “Possivelmente, facilitará a seleção dos representantes e reduzirá os custos das campanhas”, acredita o parlamentar.
O deputado estadual Joares Ponticelli (PP) faz ressalvas. “Poderá baratear o custo das campanhas. Contudo, dependerá também do judiciário eleitoral, porque as denúncias de abuso do poder econômico têm que ser apuradas com mais agilidade”, afirma Ponticelli.
Para o deputado federal Jorge Boeira (PT), não há como dissociar a lista do financiamento público. “A lógica atual favorece o comprometimento dos eleitos com quem o financiou. O voto em lista, com financiamento, pode coibir isso”, sugere Boeira.
Campanhas
Os recursos serão provenientes do orçamento geral da União. Estima-se que a campanha custe por eleitor R$ 7,00, no 1º turno, e R$ 2,00 no 2º. Da verba total, 85% será destinada aos partidos de acordo com o número de deputados federais; 14% de forma igualitária para todos os partidos com representantes na câmara e ainda 1% para todos os partidos registrados no Brasil.
