Amanda Menger
Tubarão
Facilitar a obtenção de recursos federais é um dos objetivos das regiões metropolitanas (RMs). O projeto que instituiu 22 regiões no estado foi encaminhado pelo estado aos deputados da base governista, que deverão apresentar sugestões até 7 de abril. Com a proposta, Tubarão voltará a ser uma região metropolitana e a Amurel terá ainda outra unidade: Laguna.
Entre 1998 e 2002, foram criadas seis regiões metropolitanas no estado: Chapecó, Grande Florianópolis, Criciúma. Blumenau, Itajaí e Tubarão. Mas foram extintas em 2007. Isso porque o estado deu prioridade à criação das secretarias de desenvolvimento regional.
A recriação das RMs foi sugerida pelo deputado Kennedy Nunes (PP) no ano passado. Ele propunha a formação de seis regiões. O projeto foi aprovado por unanimidade na assembleia legislativa, porém, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) vetou o projeto, por considerar que ele deveria ser de origem executiva.
A proposta do governo é de criar 22 RMs.
“A ideia é não deixar nenhum município fora, todos estarão inseridos em uma região metropolitana. Para isso, o critério populacional é diferente. Antes, a RM deveria concentrar 6% da população e agora será de 1,5%. A intenção é possibilitar que os recursos federais, que estão disponíveis apenas às regiões metropolitanas em áreas como saneamento básico, transporte, lixo”, explica o secretário de articulação estadual, Valdir Cobalchini.
Os municípios serão agrupados utilizando o mesmo critério das SDR, mas em alguns casos em que o contingente populacional não chega a 1,5% os municípios são agregados à SDR mais próxima. “É o caso do Vale do Braço do Norte, que ficará ligado à RM de Tubarão”, afirma Valdir.
