O relator da Lava Jato no TRF4 , João Pedro Gebran Neto, suspendeu, há pouco, o habeas corpus concedido pelo desembargador Rodrigo Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
João Pedro Gebran Neto tomou a decisão após decisões conflitantes entre o desembargador Rodrigo Favreto e o juiz federal Sérgio Moro.
Em seu despacho, Gebran ressalta que convém “esclarecer que a jurisdição de plantão não exclui a competência constitucional por prevenção para questões relacionadas à execução da pena, comoposta no presente habeas corpus”. A decisão impede a soltura do ex-presidente, que pode ainda recorrer às Cortes Superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).
O despacho de Favreto causou embate entre as instâncias do Judiciário neste domingo. O juiz Sérgio Moro, relator da Lava Jato na primeira instância, se recusou a cumprir a decisão, alegando que o desembargador era “incompetente para sobrepor-se à decisão” do colegiado da 8ª Turma do TRF-4, que determinou a prisão imediata de Lula em abril. Após o despacho do juiz da Lava Jato, Favreto voltou a se manifestar determinando cumprimento imediato da soltura.
