O Governo Federal pretende criar o Programa Renda Cidadã, iniciativa social que deverá substituir o Bolsa Família a partir do ano que vem. No entanto, a criação do programa esbarra no financeiro. Ainda não se sabe de onde sairá o dinheiro, para a ação que promete ser uma versão ‘turbinada’ do Bolsa Família.
A expectativa é que o programa amplie o número pessoas atendidas, aumente o valor do benefício e suceda o auxílio emergencial, pago entre abril a dezembro deste ano para famílias de baixa renda, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O desafio do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e de sua equipe econômica liderada pelo ministro Paulo Guedes, é buscar uma fonte de recursos que não afete o teto de gastos definidos pelo orçamento da União.
O senador por Santa Catarina, Esperidião Amin, (Progressistas), sugeriu que para este programa, a iniciativa é elevar a alíquota do imposto de renda para os que ganham mais. “Todos sabemos que é necessário estabelecer um programa de renda básica. E esse programa não pode ser uma fraude e nem um improviso. Tem que estar inscrito na Constituição da República. Tenho uma sugestão bem singela: podemos e devemos elevar a alíquota do imposto de renda para os que ganham mais. Seja pessoa jurídica, física, sejam nos lucros, em bolsa de valores, de dividendos. Criar ou elevar alíquota no imposto de renda e, vincular esta elevação – ainda que ela seja gradual – para o programa de renda básica. Não é invenção nenhuma, está na Bíblia, está no Evangelho, está na consciência de todos os que sabem que têm que ajudar os mais fracos”, destacou Amin.
Desde que a ideia de um novo programa social permanente para suceder o auxílio emergencial entrou na pauta do governo federal, uma série de opções para viabilizar o programa foram ventiladas pela equipe econômica e por lideranças políticas. O plano do governo é ampliar o número de beneficiários do Bolsa Família e os valores médios repassados a cada mês. O programa atende atualmente cerca de 14 milhões de famílias, que recebem em média R$ 190 mensais.
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