Um Termo de Compromisso (TC) foi firmado na manhã desta segunda-feira (17) entre a prefeitura de Laguna e o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos. Em seguida, o prefeito Mauro Candemil efetuou um repasse no valor de R$ 150 mil à instituição.
Na sexta-feira, o corpo clínico do hospital chegou a divulgar nota em que afirma que os atendimentos na emergência seriam paralisados, caso não fosse normalizado o pagamento dos salários, há 60 dias em atraso, dos médicos que atuam no setor.
No TC, o hospital reconhece que não vem prestando contas com regularidade ao município do Imposto sobre Serviço (ISS) descontado dos médicos, com o argumento de que o valor repassado não cobre o total das despesas do convênio. Isso gerou a retenção do repasse mensal por parte da prefeitura à entidade no valor de R$ 75 mil/mês. Com o atraso a dívida estava em R$ 150 mil.
Em nota, o hospital afirma que o repasse será para o pagamento da hora-plantão dos médicos do serviço de emergência, relativos a maio e junho.
“O hospital recebe R$ 75 mil mensais para esta finalidade, mas gasta R$ 95 mil, já que mantém um segundo plantonista, diariamente, das 15 às 21 h, tendo em vista a excessiva demanda de pacientes. Por conta disso, a instituição não consegue recolher todos os impostos devidos, ficando com pendências na sua prestação de contas”, diz a nota.
