Fernando Silva
Tubarão
Obras que são executadas por meio de convênios com o estado, a partir de recursos do Fundo Social, irão ter o ritmo diminuído até o fim deste ano. Os municípios receberão apenas 30% dos valores acordados até dezembro. Em alguns casos o repasse poderá ser de apenas 10%.
O motivo é que o estado realizou um reajuste de contas para fechar 2012 com as contas em dia. A arrecadação de impostos teve queda, e isso impossibilita o governo manter os valores de convênios até dezembro. A decisão foi anunciada em uma reunião, ontem, em Florianópolis, entre o gestor estadual da pasta da fazenda, Nelson Serpa, e os secretários de desenvolvimento regional.
Apesar da redução dos valores, os convênios não serão cancelados. A medida visa fazer com que o estado inicie 2013 com dinheiro em caixa. Isto, avalia Serpa, permitirá que as ações voltem a ocorrer de forma mais célere.
Para o secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, Haroldo Silva, o Dura (PSDB), a ação é estratégica. “É uma medida necessária para que o trabalho possa continuar sem interrupções. O governo sabe que muitas obras vão ficar quase paradas, mas é uma atitude que vai amenizar a situação econômica do estado”, avalia Dura.
Em Tubarão, o andamento dos trabalhos na Arena Multiuso será prejudicado. Do convênio atual, de R$ 1,5 milhão, restam R$ 800 mil para serem repassados. Dessa quantia, apenas 30% será enviada até dezembro.
“A empresa vai trabalhar de conforme a disponibilidade dos recursos. Vamos manter o repasse de R$ 400 mil para as obras da Arena este ano e estabelecer um novo cronograma de pagamento a partir do próximo ano”, antecipa o secretário.
Prontoatendimento 24h
As obras de construção da unidade de Prontoatendimento 24 horas de Tubarão não serão afetadas pela medida de contingenciamento do estado. Isto porque o recurso não é do Fundo Social, e sim verba própria da secretaria estadual da saúde. Com o fim do primeiro convênio, de R$ 1 milhão, o governo havia acordado verbalmente a assinatura de um novo acordo, com valor semelhante. Quando o novo convênio será estabelecido é uma questão de barganha, considera o secretário de desenvolvimento regional em Tubarão, Haroldo Silva, o Dura (PSDB). “Como se trata de repasses diretos da pasta da saúde, é uma situação singular. O município deve agir e negociar o novo convênio”, assinala Dura.
O que é o Fundo Social?
É uma reserva de recursos públicos criada pelo governo do estado com parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O dinheiro é dispensado para financiar programas e ações de inclusão social e melhora da vida da população, caso da Arena Multiuso de Tubarão.
Reunião com os prefeitos
O secretário de desenvolvimento em Tubarão, Haroldo Silva, o Dura (PSDB), vai realizar uma reunião com os gestores da região para detalhar as medidas de contingenciamento e como serão feitos os repasses de verba dos convênio em vigor até o fim deste ano. A data ainda não está agendada, mas é possível que o encontro ocorra ainda nesta semana.
