Zahyra Mattar
Tubarão
Há algum tempo, o prefeito de Tubarão, Manoel Bertoncini (PSDB), afirmou que iria abandonar a obra de retirada dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral. A obra seria a principal marca do governo de seu antecessor, Carlos Stüpp (PSDB). Lançada ainda no primeiro mandato do tucano, acabou que foi um tormento.
Desde 2002, a prefeitura de Tubarão está sem as certidões negativas de débito federais (o documento é emitido pela Receita e comprovada a inexistência de débitos junto a órgãos públicos) por conta desta obra. É a única pendência que impede o município de resolver a questão e voltar a receber recursos da União.
E é justamente instigado por isto que o assessor especial para assuntos interinstitucionais da prefeitura, Felipe Felisbino (foto), irá a Brasília amanhã para resolver todas as pendências e detalhes a fim de retomar a remoção dos trilhos.
A obra contou com recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) – pouco mais de R$ 2,1 milhões foram destinados em 2001, quando tudo começou.
A paralisação ocorreu pouco tempo depois porque o Dnit contestou a aplicação do dinheiro. Apenas o galpão para abrigar a futura oficina da Ferrovia Teresa Cristina chegou a ser feito (isto representa cerca de 70% da primeira etapa do projeto – são três no total).
Para o Tribunal de Contas da União (TCU), conforme denúncia feita pelo Ministério Público Federal em Tubarão, a obra foi embargada por desvio de recursos. A prefeitura sempre contestou e afirma que houve, na verdade, desvio de finalidade do projeto.
O projeto de remoção dos trilhos
• A remoção dos trilhos da avenida Marcolino Martins Cabral começou em 2001. O projeto foi dividido em três partes, cujo custo estimado era de R$ 7 milhões, e pretendia ligar a Marcolino com a Silvio Cargnin, em Oficinas. Até o momento do embargo, apenas 73% da primeira etapa estavam concluídos.
• A porcentagem refere-se ao galpão erguido na Ferrovia Tereza Cristina (em frente ao Museu Ferroviário), que, no futuro, abrigará a oficina da empresa. A segunda etapa diz respeito à remoção dos trilhos da avenida e, por fim, o asfaltamento até a Silvio Cargnin.
Vinda de recursos para projeto de
redragagem do rio somente no próximo mês
A vontade em acertar as contas com o Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit) também tem outro motivo. Justamente por conta da falta das certidões negativas de débito junto à União, a prefeitura de Tubarão perdeu, ou melhor, não foi habilitada junto ao governo federal para receber a verba de R$ 25 milhões para a redragagem de 31 quilômetros do Rio Tubarão, entre o perímetro urbano do município até a foz, na Lagoa Santo Antônio dos Anjos, em Laguna.
A obra está em fase inicial. O resultado da batimetria, um processo que ‘quantifica’ o assoreamento do rio, feita com recursos do estado, deverá ser apresentado amanhã. Com o acerto das divergências junto ao Dnit, as chances da prefeitura ser habilitada em segunda chamada – algo que ocorrerá no próximo mês – são bem maiores. Especialmente porque o projeto e a batimetria estarão concluídos até lá.
