FOTO Vinícius Duarte PMT Divulgação Notisul
Tempo de leitura 4 minutos
A Prefeitura de Tubarão formalizou, na terça-feira (27), a contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) para conduzir a revisão e atualização do Plano Diretor do município. O contrato, no valor de R$ 679.350, prevê estudos técnicos, diagnósticos e participação popular para estabelecer novas diretrizes de crescimento urbano, mobilidade, infraestrutura e desenvolvimento econômico.
O trabalho terá prazo de até 12 meses, contado a partir da emissão da ordem de serviço. A expectativa da administração municipal é que o documento seja entregue antes desse período.
A revisão representa uma etapa importante para o planejamento de Tubarão, especialmente diante das transformações do mercado imobiliário, da expansão de bairros e da necessidade de adequar a legislação urbanística às demandas atuais da população.
Novas regras para ocupação e crescimento urbano
A contratação da Fepese contempla levantamentos técnicos, elaboração de mapas, diagnósticos territoriais e propostas de atualização do Plano Diretor Físico-Territorial e da legislação urbanística.
Entre os aspectos que deverão ser considerados estão a ocupação do solo, a mobilidade urbana, a infraestrutura, a sustentabilidade e as condições necessárias para atrair investimentos.
O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento territorial do município. Suas diretrizes orientam decisões sobre o uso dos terrenos, a expansão das áreas urbanas e a organização dos espaços destinados a moradias, comércio, serviços e atividades econômicas.
Para o prefeito Estêner Soratto, a atualização da legislação permitirá preparar Tubarão para os desafios dos próximos anos.
“Uma cidade que cresce precisa de planejamento. Estamos dando um passo fundamental para organizar o desenvolvimento de Tubarão, atrair investimentos e garantir mais qualidade de vida para a população. Queremos construir um Plano Diretor moderno, que acompanhe as transformações do município e prepare nossa cidade para o futuro”,
destacou.
População terá participação na elaboração do novo plano
A revisão contará com oficinas, seminários e audiências públicas, permitindo que moradores, representantes de entidades, empresários e diferentes setores da sociedade apresentem sugestões.
A participação popular é uma das exigências previstas no Estatuto da Cidade, legislação federal que estabelece as diretrizes gerais da política urbana brasileira.
O secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, Murilo Gaspar, ressalta que o processo será desenvolvido com embasamento técnico e diálogo com a comunidade.
“O Plano Diretor é um dos principais instrumentos de planejamento de uma cidade. Essa revisão vai permitir avaliar a realidade atual de Tubarão, identificar necessidades e estabelecer regras mais adequadas para o crescimento urbano. A participação da população será essencial para construirmos um documento que represente os interesses do município e ofereça segurança para seu desenvolvimento”,
explicou.
Revisão também interessa ao mercado imobiliário
A atualização do Plano Diretor tem reflexos diretos sobre o setor da construção civil, os investimentos imobiliários e a expansão das atividades comerciais.
As regras urbanísticas influenciam aspectos como o potencial construtivo dos terrenos, a localização de empreendimentos, a densidade de ocupação e a necessidade de infraestrutura para atender novas edificações.
Por isso, a revisão poderá representar uma oportunidade para discutir a distribuição do crescimento urbano e a compatibilidade entre novos empreendimentos e a capacidade dos serviços públicos.
Representantes do mercado imobiliário participaram do ato de formalização da contratação, ao lado de autoridades municipais.
Contrato prevê pagamentos conforme as etapas executadas
O investimento de R$ 679.350 será pago em 12 parcelas, conforme o andamento dos trabalhos e a entrega dos produtos técnicos previstos.
A administração municipal ficará responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização da execução contratual.
A formalização contou com a presença do prefeito Estêner Soratto, do vice-prefeito Denis Matiola, do presidente da Câmara de Vereadores, Everson Martins, do diretor operacional da Fepese, Jair Napoleão Filho, e de integrantes da Secretaria de Planejamento e Urbanismo.
Após a elaboração da proposta técnica e a realização das etapas participativas, as alterações legislativas que dependerem de aprovação deverão ser encaminhadas à Câmara de Vereadores.
A atualização do Plano Diretor deverá estabelecer as bases para o desenvolvimento territorial de Tubarão nos próximos anos, buscando conciliar expansão urbana, preservação ambiental, investimentos e qualidade de vida.
