O ex-prefeito de São Paulo e candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, teria feito uma parceria com o então deputado federal Eduardo Cunha (MDB) e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, ambos presos na Operação Lava Jato, para renegociar uma dívida de R$ 53,2 bilhões da cidade com o governo federal, segundo a Revista Istoé.
De acordo com a matéria divulgada nesta sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) acredita que Cunha recebeu propina da OAS para favorecer Haddad, ao aprovar um Projeto de Lei Complementar (PLC) na Câmara dos Deputados.
As informações estão no inquérito da Operação Manus, que investigou superfaturamento na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), e obtidas pela revista, apontam que Cunha “atuou em favor dos interesses da OAS relacionados à rolagem da dívida pública do Município de São Paulo, na gestão do prefeito Haddad”.
Lei para beneficiar São Paulo
Em 2013, o governo federal apresentou o Projeto de Lei Complementar 238/2013, que teve como relator o então líder do MDB na Câmara, Eduardo Cunha. O projeto era basicamente sobre a rolagem da dívida da prefeitura de São Paulo e de outras aproximadamente 200 cidades brasileiras.
De acordo com as investigações do MPF, nas trocas de mensagens deste período, há indícios de que o ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos Luis Fernando Massonetto alertou que um dos obstáculos para a não aprovação do projeto seria justamente Cunha. Com essa informação, Leo Pinheiro, que tinha interesse no projeto porque tinha a receber da prefeitura de São Paulo, atuou diretamente para a aprovação da PLC. Além disso, ele era constantemente informado por Cunha sobre a tramitação da matéria. O relatório também aponta que Cunha conversava com Haddad sobre o assunto. Com isso, a PF entende que Haddad tinha exata noção do que estava sendo discutido na Câmara.
De acordo com a reportagem, o interesse extremo e a participação de Haddad no processo levantam dúvidas da PF e MPF. O que se sabe é que Cunha, junto de Henrique Eduardo Alves, teriam recebido pelo menos R$ 4,6 milhões por meio de doações eleitorais como propina pela sua atuação no Congresso, na qual se inclui a aprovação do Projeto de Lei sobre a rolagem de dívidas de municípios.
Além disso, é certo que a OAS recebeu R$ 173 milhões da Prefeitura de São Paulo na gestão Haddad. Destes, R$ 89 milhões em 2014, ano após a aprovação da PLC
