Amanda Menger
Laguna
A pavimentação da SC-100, a Interpraias, entre a balsa, em Laguna, e o Balneário Camacho, em Jaguaruna, com um ramal para o Farol de Santa Marta, pode ser feita com materiais alternativos ao asfalto. A recomendação foi feita em reunião do Conselho Gestor da APA da Baleia Franca. Os conselheiros aprovaram o parecer do Instituto Chico Mendes que autoriza o licenciamento ambiental da obra.
“A recomendação é que o empreendedor leve em conta a possibilidade de utilizar outros materiais, como o asfalto ecológico (com a utilização de pneus velhos) ou a pavimentação com blocos. Isso foi enviado a Brasília, que deverá ratificar a recomendação”, explica a chefe do escritório da APA de Imbituba, Maria Elizabeth de Carvalho. A documentação já foi enviada para Brasília e não há prazo para que este aval seja dado.
“Acreditamos que sairá logo, porque esse processo está atrasado, solicitamos que façam com urgência, mas não depende de nós”, afirma Maria Elizabeth.
Quem poderá ‘bater o martelo’ com relação à pavimentação é a Fatma, já que o licenciamento de instalação e operação é expedido pelo órgão estadual de meio ambiente. “Da nossa parte, o que era preciso fazer foi feito. A Fatma já tinha concedido a licença prévia, a LAP. Agora, o empreendedor precisa buscar as demais autorizações para dar início à obra”, diz a chefe da APA.
Segundo Maria Elizabeth, o Conselho Gestor da APA fez outras recomendações. “Uma delas é da desapropriação dos terrenos que ficam próximos à rodovia. Isso é um ponto que ninguém falou ainda. Muitos moradores só têm a posse da terra, não têm escritura, e poderão ficar sem nada quando ocorrerem as desapropriações”, alerta Maria Elizabeth.
Detalhes do trecho de Laguna
• O trecho de Laguna da SC-100, a Interpraias, possui pouco mais de 19 quilômetros. A pavimentação está orçada em R$ 19 milhões.
• Deste montante, R$ 18,6 milhões serão financiados pelo BID 5. O restante (R$ 400 mil) será uma contrapartida do governo do estado.
• A inclusão do trecho no BID 5 foi aprovada pela assembleia legislativa no ano passado. O projeto de pavimentação está pronto desde 2005.
