Amanda Menger
Tubarão
As obras de pavimentação asfáltica da rodovia Serramar, entre Pedras Grandes e Orleans, estará na primeira etapa dos recursos do financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A confirmação foi feita ontem pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), durante visita a Tubarão.
“Esta obra estará no BID 5. Falta aprovação do governo federal para que possamos firmar o financiamento. Esperamos que logo seja possível dar seguimento a estas obras logo”, afirma o governador.
O trecho entre Pedras Grandes e Orleans, da SC-382, tem 17 quilômetros e já tem projeto. “O que era preciso fazer foi feito. Nós fizemos o projeto, passou pelo Conselho de Desenvolvimento Regional (CDR), é uma das prioridades da região e enviamos a documentação para o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra). Falta recurso para que a licitação seja liberada e isso deve ser feito pelo financiamento do BID 5”, assegura o gerente regional de infraestrutura, Léo Goularte.
A assembleia legislativa autorizou o governo do estado a firmar a parceria pela quinta vez. O recurso solicitado ao Bid é de US$ 300 milhões e a contrapartida do estado é de R$ 157 milhões. A primeira parte dos recursos, cerca de US$ 50 milhões, pode ser liberada já no próximo ano. O restante, a partir de 2011. Segundo o governador, esta obra estará listada na primeira fase do financiamento.
O pedido de empréstimo está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos do senado. Depois, seguirá para o plenário, onde a aprovação de uma lei federal autorizará esse financiamento. Só depois disso é que o governo do estado fará a tratativa final para a concessão da carta de crédito e a assinatura do contrato.
Histórico do Bid 5
Os Programas de Obras Rodoviárias com participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) tiveram início em 1980. O objetivo é melhorar e expandir a malha pavimentada estadual.
Municípios recebem recursos para a saúde
Dos R$ 2,7 milhões repassados pelo governo estadual aos municípios atingidos pelas cheias no sul do estado, R$ 393 mil foram para cidades ligadas à secretaria de desenvolvimento regional em Tubarão. O repasse das ordens bancárias foi feito ontem à tarde, pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), em Tubarão.
“Quando o estado passou por problemas no fim do ano passado, nós pedimos ajuda ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele não se importou pelo fato de eu não ser no mesmo partido dele, prontamente estendeu a mão. Esses recursos que repassamos agora são provenientes do governo federal, para reestruturar os serviços de saúde dos municípios atingidos pelas chuvas”, afirma o governador.
Segundo o secretário estadual de saúde, Dado Cherem, os critérios usados para os repasses foram puramente técnicos. “Os municípios que decretaram estado de emergência receberam três pisos de atenção básica a saúde (PAB), os que decretaram estado de calamidade, foram 12 pisos”, explica o secretário. O valor do PAB é fixado com base no número de habitantes (estimado em R$ 10,00 a R$ 18,00 por pessoa).
Os recursos foram divididos em três parcelas. Tubarão, por exemplo, recebeu R$ 433.687,50 no total. “O dinheiro será usado conforme o plano de trabalho da secretaria de saúde da prefeitura. Essa verba destina-se a recuperar postos de saúde, capacitar equipes, compra de equipamentos e medicamentos, além de material de consumo”, relata o secretário de saúde da prefeitura de Tubarão, Roger Augusto Vieira e Silva.
