Liliane Dias
Braço do Norte
A ocupação das margens das rodovias em todo o estado é o foco de um trabalho realizado pelo Departamento Estadual de Infra-Estrutura (Deinfra), inclusive no Vale do Braço do Norte. As equipes já estiveram também no norte de Santa Catarina.
“Este cadastro não é realizado apenas em Braço do Norte, mas em todo o estado”, revela o coordenador de campo da faixa de domínio, João Flavio Gomes Costa. O trabalho tem como objetivo a segurança. “Como toda a rodovia é de responsabilidade do Deinfra, estamos preparando um esqueleto das rodovias em termos de segurança, para ter uma visão real da situação”, detalha. Quanto à faixa de domínio, é importante ressaltar que serve para uma eventual duplicação, como é o caso da BR-101, ou mesmo como segurança, no caso de saída de carros da faixa.
A faixa de domínio é uma área determinada legalmente por Decreto de Utilidade Pública para uso rodoviário, sendo ou não desapropriada. Nas rodovias em uso e que foram implantadas sem projeto, além daquelas que não possuem o decreto, adota-se como limite lateral ou faixa de domínio a área contida entre o centro da rodovia e a distância perpendicular de 15 metros para ambos os lados do início até o fim da rodovia.
A colocação de placas deve obedecer as normas existentes. Os limites da faixa de domínio variam de rodovia para rodovia e de quilômetro para quilômetro. Também não é permitido qualquer tipo de ocupação do trecho sem a devida homologação e autorização do Deinfra, por isso, antes de utilizar a faixa de domínio, é necessário consultar o órgão.
