quarta-feira, 15 abril , 2026

Rodovias federais: Proibição de venda de bebidas alcoólicas é lei

Brasília (DF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou ontem o projeto de lei que prevê mais rigor contra o motorista que ingerir bebidas alcoólicas. O texto, aprovado pela câmara dos deputados no início de junho, passa a considerar crime conduzir veículos com qualquer teor de álcool no organismo. A punição para quem não cumprir a lei será considerada gravíssima e prevê suspensão da carteira de habilitação por um ano, além de multa.

Atualmente, somente motoristas com mais de seis decigramas de álcool por litro (o equivalente a dois chopes) de sangue são punidos. Com a mudança, motoristas flagrados com qualquer teor de álcool no sangue receberão punições.

A lei também prevê a proibição da venda de bebidas alcoólicas em zonas rurais das rodovias federais. O texto altera a medida provisória, aprovada pelo senado, que liberava a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias federais. A lei mantém a liberação para a venda de bebidas alcoólicas nos perímetros urbanos.

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