Um novo laudo de sanidade mental diz que Vânia Basílio Rocha é sociopata, uma pessoa com transtorno de personalidade antissocial. Por conta disso, ela não pode cumprir o resto da pena no regime semiaberto. Vânia está presa desde que matou o ex-namorado com golpes de faca enquanto faziam sexo, em 2015.
Foi o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) quem ordenou que fosse feito um novo laudo, que foi elaborado por uma junta médica. Vânia passou pelo exame psiquiátrico em 30 de outubro, no Hospital de Base, em Porto Velho.
O resultado implica em Vânia não receber o benefício da progressão de regime e, por isso, vai continuar no presídio feminino de Vilhena cumprindo a pena em regime fechado.
O advogado de defesa afirmou que o novo laudo não pode significar um “cárcere eterno” para Vânia. Ele destaca que Vânia não foi considerada inimputável e que o Estado não ofereceu acompanhamento de especialista enquanto ela está presa. Por conta disso, o defensor vai recorrer ao TJ-RO, já que Vânia preenche os requisitos para progredir ao semiaberto.
Foi a pedido da própria defesa de Vânia que o exame foi feito, para que ela pudesse fazer a progressão. A presa tem direito ao semiaberto desde 2018, mas um exame feito à época mostrou que ela não estaria apta a viver em sociedade, também com diagnóstico de sociopatia.
Requisitos
A defesa de Vânia alega que ela trabalha e estuda dentro da prisão, onde mantém bom comportamento. Ela foi condenada a 13 anos de prisão, pena que depois foi reduzida a 8, pela morte do ex-namorado. O pedido de progressão de regime para o semiaberto já foi negado em primeira e segunda instância.
Em janeiro, Vânia recebeu autorização judicial para deixar a prisão e se casar em Vilhena. A cerimônia aconteceu no cartório da cidade. Ela conheceu o marido, Luiz Fernando, dentro da cadeia, onde funciona também a instalação de tornozeleira eletrônica. Ele foi para a unidade fazer manutenção nos dispositivos. Viu Vânia e se interessou. Depois, enviou uma carta para um programa de rádio evangélico oferecendo uma música para ela. Ela devolveu o gesto e os dois passaram a trocar correspondência, iniciando o relacionamento.
Na época do crime, Vânia confessou que matou Marcos Catanio Porto porque “queria matar alguém”. Marcos recebeu 11 facadas.
