Sem citar o nome de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta quarta-feira (24) que vai pautar as 10 sabatinas de autoridades durante a semana do esforço concentrado no Senado. O bloco de autoridades inclui a indicação de André Mendonça, ex-ministro da Advocacia Geral da União (AGU), para a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).
O esforço foi marcado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ocorrerá entre 30 de novembro e 2 de dezembro. O nome mais relevante na lista de espera é o do ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça.
O nome de Mendonça está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) há três meses. A demora do presidente da comissão, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina gerou críticas de Bolsonaro e de senadores governistas, que cobram uma definição por parte do presidente do colegiado.
“Quero me organizar e anunciar que vamos fazer a sabatina de todas as autoridades que estão aqui”, anunciou Alcolumbre. Apesar de confirmar as sabatinas para a semana de esforço concentrado, prevista para ocorrer entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro, Alcolumbre não confirmou a data final para a realização. Segundo Alcolumbre, 8 senadores já pediram para relatar a indicação de André Mendonça à vaga no STF.
Segundo Alcolumbre, oito senadores já pediram para relatar a indicação de Mendonça à vaga no STF. A relatoria deve ser decidida após uma reunião com os parlamentares que fizeram o pedido.
Alcolumbre deu início à reunião da CCJ desta quarta, quando está prevista a leitura da nova versão da PEC dos Precatórios, fazendo um desabafo de cerca de meia hora sobre as cobranças que tem sofrido nos últimos meses para que Mendonça fosse sabatinado. O senador afirmou que foi “atacado por ser judeu” e acusado de “perseguição religiosa contra Mendonça”, que é evangélico. “Confesso que, pessoalmente, me senti ofendido quando, em alguns episódios desse embaraço todo de sabatina, de reunião, de deliberação, chegaram a envolver a minha religião”, disse o senador amapaense.
“Um judeu perseguindo um evangélico. Essa narrativa chegou no meu estado e eu tenho uma relação com todas as igrejas. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição. Em alguns momentos, fui ofendido pessoalmente, na minha família, na minha religião e dentro da prerrogativa [de presidente da CCJ]. Então, é importante fazer essa manifestação, porque, há mais ou menos quatro meses, sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado, e não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na Comissão. Temos dez indicações na Comissão”, completou Alcolumbre.
A indicação de Mendonça à vaga no STF foi oficialmente encaminhada ao Senado em 13 de julho, apenas alguns dias antes do recesso parlamentar. Desde agosto, quando o Senado retomou as atividades, o nome aguarda uma data para sabatina. Antes de ser votado em plenário, a CCJ deve fazer a sabatina e aprovar, ou não, o indicado, em votação secreta, por maioria simples dos presentes. O Senado já rejeitou nomes indicados ao Supremo, porém, a última vez que isso aconteceu, foi há mais de 100 anos, entre 1891 e 1894.
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Fonte: Correio do Povo
