Brasília (DF)
O relatório da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) ao projeto da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) para 2009, que será apresentado hoje, conterá entre as principais indicações a recomposição do salário mínimo para R$ 453,67 no próximo ano.
Na proposta enviada ao congresso, o governo previa para o salário mínimo um valor de R$ 449,97, mas a senadora decidiu agregar ao piso salarial a reposição da inflação (medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor – INPC) e o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) apurado em 2007.
O aumento proposto por Serys foi calculado de acordo com as regras previstas no projeto de lei 01/2007, que está, neste momento, na câmara dos deputados apenas para exame de emenda do senado, que estende o mesmo reajuste do salário mínimo a todos os benefícios da Previdência Social.
O projeto é uma das medidas remanescentes do pacote de medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto define uma política para o salário mínimo até 2011 em que o reajuste anual terá como base a inflação medida pelo INPC, acrescido da variação do PIB observada dois anos antes.
