Letícia Matos
Tubarão
A desaceleração da economia e o cenário de inflação colocaram em crise as finanças municipais. A conta não fecha. As despesas crescem e a receita não acompanha. Os gestores adotam medidas de contingenciamento para tentar reequilibrar o caixa. Em Tubarão, o prefeito Olavio Falchetti (PT) anunciou ontem uma série de medidas com o objetivo de reduzir os custos com a folha de pagamento, para que sejam cumpridas as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Até o fim do ano é esperada uma economia de R$ 1.715.320,75.
Na última semana, Olavio recebeu uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o alerta de que o município atingiu o limite de gastos com a folha de pagamento (54% da arrecadação). Mesmo com a previsão legal de redução dos valores dos salários dos servidores efetivos, o prefeito optou por fazer os cortes nos vencimentos dos comissionados e agentes políticos e, garantir assim, o pagamento dos valores base.
Entre as principais medidas, está a redução dos salários do prefeito (30%), secretários (20%) e cargos comissionados (10%). A diminuição do vencimento do prefeito Olavio impacta também o limite dos pagamentos feitos aos demais servidores públicos, uma vez que este é o teto do funcionalismo. “Temos na folha 50 aposentados que serão atingidos devido ao teto do salário do prefeito”, informou o secretário de gestão, Ricardo Alves de Sousa.
“Não gostaríamos de ter que tomar estas providências, mas são necessárias para evitarmos problemas futuros, como a retenção de repasses institucionais de saúde e de educação, além de corrermos o risco de ficarmos sem certidões negativas e isso impactar no recebimento de recursos que foram solicitados junto aos governos do estado e federal”, destaca o prefeito.
Valores
A estimativa é que sejam economizados mensalmente cerca de R$ 111.944,57 com os 30%, outros R$ 42.103,65 com a redução de 20% nos salários dos secretários e R$ 456.034,96 com a diminuição de 10% dos salários dos comissionados. Também estão previstas reduções nos pagamentos de gratificações, gerando uma economia de R$ 142.980.
As medidas têm validade até o fim deste ano. Para que entrem em vigor, o projeto de lei deve ser aprovado na Câmara de Vereadores.
Com a aprovação da proposta, o vencimento do prefeito e o teto do funcionalismo passa de R$ 18.759,65 para R$ 13.157,66, o do vice-prefeito de R$ 10.835,71 para R$ 7.585,00 e dos secretários de R$ 8.452,36 para R$ 6.761,89.
- Em Armazém, o prefeito Jaime Wensing (PSDB) decidiu diminuir o horário de funcionamento de alguns órgãos. A secretaria de obras e de agricultura, por exemplo, teve suas atividades suspensas por 15 dias para reduzir gastos. Medidas mais duras serão tomadas como redução de salários de cargos comissionados e na carga horária, diárias, horas extras e viagens. “Estamos passando por um momento muito delicado devido ao reflexo do cenário econômico e à diminuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A intenção é reduzir custos fixos em 30%”. A decisão será revista no fim do ano e, dependendo do cenário econômico, pode ser prorrogada.
- Em Braço do Norte, o prefeito Ademir Matos (PMDB) já havia colocado que ajustes e reajustes são necessários para atingir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele garante que os programas das secretarias de saúde e assistência social não serão prejudicados e também que, por enquanto, não haverão demissões. A economia deve partir de medidas diárias, como a redução de gastos com combustível e outros itens, e o estabelecimento de metas e cotas para as secretarias.
- O prefeito de Grão-Pará, Amilton Ascari, o Breca (PSD), aponta que ao mesmo tempo em que a receita encolheu, ocorreu um aumento na demanda financeira do município. A prefeitura deve cortar alguns serviços, buscando economizar em combustível, energia elétrica e materiais diversos. “Nosso município, não tenho vergonha de dizer, é o pior da região quando se fala em dívidas. Só de precatórios, pagamos recentemente R$ 600 mil”, relata.
- Em Imbituba, no início do ano, foi feita uma reforma adminitrativa focada na eficiência da gestão e redução de custos. Das 18 secretarias passou para dez. Foram extintas as secretarias adjuntas e especiais. Redução da remuneração dos cargos comissionados e respectivas funções de representação, em torno de 10%, assim como das funções gratificadas em 33,33%. O salário do prefeito Jaison Cardoso (PSDB) e o do vice-prefeito também foram reduzidos.
- O prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos (PMDB), reduziu de 16 para dez secretarias, exonerou 110 cargos comissionados e excluiu a gratificação de 50 funcionários efetivos.
- Prevendo a crise, o prefeito de Sangão, Castilho Silvano Vieira (PP), diminuiu o próprio salário, do vice e dos secretários em 10% no mês de abril.
- Desde o início de julho, a administração municipal de São Ludgero tomou medidas e reavaliou investimentos que estavam no planejamento para os próximos meses. Entre as atitudes tomadas, o prefeito Volnei Weber (PMDB) determinou o corte de horas extras, a política de realizar o trabalho básico em todas as secretarias e a racionalização em relação ao consumo de materiais de expediente foram eleitas.
